{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "1289", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\u201cAdequa os valores constantes dos anexos I e II da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2013 de 20/02/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "77", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte, Estado de Goi\u00e1s, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, conferidas pelo art. 30, inciso XIX do Regimento Interno e art. 25 da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "76", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre comunica\u00e7\u00e3o a qualquer contribuinte de que as CONTAS ANUAIS do munic\u00edpio de Alvorada do Norte, relativo ao EXERC\u00cdCIO DE 2019 (com aprova\u00e7\u00e3o pelo TCM), se encontram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para exame e aprecia\u00e7\u00e3o pelo prazo de 60 dias."}, {"id": "75", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o e normatiza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o e Preg\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "74", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "73", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "72", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "71", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "70", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "69", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "68", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "67", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1  provid\u00eancias."}, {"id": "66", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "65", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "64", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "63", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1  provid\u00eancias."}, {"id": "62", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "54", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "53", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "52", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "51", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "50", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "49", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "48", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza vereador a empreender viagem a at\u00e9 Goi\u00e2nia/GO e, d\u00e1 provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "47", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "46", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "45", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza vereador a empreender viagem at\u00e9 Goi\u00e2nia/GO e, d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "44", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza vereadora a empreender viagem at\u00e9 Goi\u00e2nia/GO, e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "43", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza vereador a empreender viagem at\u00e9 Goi\u00e2nia/GO, e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "42", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza vereador a empreender viagem at\u00e9 Goi\u00e2nia/GO, e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "41", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "40", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/Go a empreender viagem at\u00e9 Goi\u00e2nia/GO e tratar de assuntos atinentes ao legislativo municipal junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes."}, {"id": "652", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre EXONERA\u00c7\u00c3O de cargo de provimento em comiss\u00e3o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "39", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Cria Comiss\u00e3o Especial Externa Tempor\u00e1ria de Verifica\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "38", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "37", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "36", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Designa a Servidora P\u00fablica Municipal Efetiva, para exercer as fun\u00e7\u00f5es do Controle Interno da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte."}, {"id": "35", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "34", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre comunica\u00e7\u00e3o a qualquer contribuinte de que as CONTAS ANUAIS do munic\u00edpio de Alvorada do Norte, relativo ao EXERC\u00cdCIO DE 2018 (com aprova\u00e7\u00e3o pelo TCM), se encontram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para exame e aprecia\u00e7\u00e3o pelo prazo de 60 dias."}, {"id": "33", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "32", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "31", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o parcial das f\u00e9rias da servidora p\u00fablica, do quadro de efetivos da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO."}, {"id": "30", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o parcial das f\u00e9rias do servidor p\u00fablico do quadro de efetivos da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO, no per\u00edodo em que menciona."}, {"id": "29", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO, a empreender viagem at\u00e9 o munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o D\u00b4Alian\u00e7a/GO e participar do Encontro TCM 3\u00aa Regi\u00e3o."}, {"id": "28", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1  provid\u00eancias."}, {"id": "27", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "26", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o Presidente a empreender viagem e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "25", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "24", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1  provid\u00eancias."}, {"id": "23", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio de expediente e de atendimento ao p\u00fablico durante o recesso parlamentar (Julho/2022) do Poder Legislativo de Alvorada do Norte - GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Concede as f\u00e9rias parciais da servidora p\u00fablica efetiva do quadro de permanentes da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO."}, {"id": "21", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Concede o restante das f\u00e9rias ao servidor p\u00fablico da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte, relativo ao per\u00edodo aquisitivo 2021/2022, j\u00e1 estabelecidas a sua  frui\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 041/2022 e,  d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "7", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\u201cConcede afastamento do trabalho \u00e0 servidora p\u00fablica, por motivo de luto em fam\u00edlia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\u201cAutoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "13", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "15", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "16", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "17", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "55", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Concede progress\u00e3o horizontal por avalia\u00e7\u00e3o funcional e assiduidade aos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "56", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da 2\u00aa. parcela das f\u00e9rias fracionadas \u00e0 servidora p\u00fablica de que menciona da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO."}, {"id": "88", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "121", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\u201cAutoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "122", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\u201cAutoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "123", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\u201cAutoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "125", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "126", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "147", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "148", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Concede progress\u00e3o horizontal por avalia\u00e7\u00e3o funcional e assiduidade \u00e0 servidora efetiva do quadro funcional da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "149", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "150", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "160", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "161", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "164", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Cria Comiss\u00e3o Especial Externa Tempor\u00e1ria de Verifica\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "165", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "166", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "169", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o das F\u00c9RIAS integrais, \u00e0 servidora p\u00fablica, do quadro de efetivos da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO.\""}, {"id": "170", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Concede o RESTANTE das f\u00e9rias da servidora p\u00fablica efetiva do quadro de permanentes da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO.\""}, {"id": "171", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Concede as f\u00e9rias INTEGRAIS da servidora p\u00fablica do quadro de comissionados da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO.\""}, {"id": "172", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "173", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "174", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "182", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\u201cAutoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "183", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\u201cAutoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "184", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\u201cDisp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o e normatiza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o e Preg\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "189", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio de expediente e de atendimento ao p\u00fablico durante o recesso parlamentar (JANEIRO/2023) do Poder Legislativo de Alvorada do Norte-GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "185", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Designa e nomeia vereador tesoureiro para assinatura em conjunto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "186", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "187", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "188", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "193", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "200", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "191", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o do expediente administrativo no dia 27 de janeiro de 2023 (sexta-feira), da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte-GO.\""}, {"id": "194", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias fracionadas \u00e0 servidora p\u00fablica de que menciona da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO.\""}, {"id": "195", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "196", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "198", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "199", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "226", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "231", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\u201cCria Comiss\u00e3o Especial Externa Tempor\u00e1ria de Verifica\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "232", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "233", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\u201cDisp\u00f5e sobre comunica\u00e7\u00e3o a qualquer contribuinte de que as CONTAS ANUAIS do munic\u00edpio de Alvorada do Norte, relativo ao EXERC\u00cdCIO DE 2020 (APROVADO pelo TCM com ressalvas), se encontram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para exame e aprecia\u00e7\u00e3o pelo prazo de 60 dias.\u201d"}, {"id": "241", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "242", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "243", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "244", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "246", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "247", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza vereador a empreender viagem at\u00e9 Goi\u00e2nia/GO, e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "268", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "269", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o Presidente da C\u00e2mara a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "270", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "271", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o Presidente da C\u00e2mara Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "272", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "273", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza vereador a empreender viagem at\u00e9 Goi\u00e2nia/GO e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "274", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza vereador a empreender viagem at\u00e9 Goi\u00e2nia/GO e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "275", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "287", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "288", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o Vereador Presidente da C\u00e2mara Municipal a empreender viagem de interesse do Legislativo Municipal.\""}, {"id": "289", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza vereador a empreender viagem at\u00e9 Goi\u00e2nia/GO e d\u00e1 provid\u00eancias,\""}, {"id": "290", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "291", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Vereador a empreender viagem at\u00e9 Goi\u00e2nia/GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "292", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o.\""}, {"id": "296", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "AUTORIZAR o Vereador WELITON LUIZ DO AMARAL \u2013 Presidente da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte, deste Estado, a empreender viagem at\u00e9 Santo Ant\u00f4nio do Descoberto/GO para participar do 13\u00ba Encontro Regional do TCM, conforme inscri\u00e7\u00e3o efetuada, com sa\u00edda no dia 03/05/2023 e retorno no dia 04/05/2023."}, {"id": "297", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\u201cAutoriza vereador a empreender viagem a at\u00e9 Goi\u00e2nia/GO e, d\u00e1 provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "298", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\u201cAutoriza vereador a empreender viagem at\u00e9 Goi\u00e2nia/GO, e d\u00e1 provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "299", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\u201cAutoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "300", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\u201cAutoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "301", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\u201cDisp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o para cargo de provimento em comiss\u00e3o e d\u00e1 provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "308", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\u201cCria Comiss\u00e3o Especial Externa Tempor\u00e1ria de Verifica\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "314", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "320", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o para cargo de provimento em comiss\u00e3o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "356", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "357", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias fracionadas do per\u00edodo 2019/2020 \u00e0 servidora p\u00fablica de que menciona da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO.\""}, {"id": "359", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Concede F\u00c9RIAS \u00e0 servidora p\u00fablica do quadro de efetivos da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO, conforme mencionada e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "376", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Concede LICEN\u00c7A para TRATAR de INTERESSE PARTICULAR (sem remunera\u00e7\u00e3o), ao Vereador de que menciona e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "377", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o das F\u00c9RIAS PARCIAIS \u00e0 servidora p\u00fablica efetiva de que menciona, da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO.\""}, {"id": "378", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de F\u00c9RIAS PARCIAIS ao servidor efetivo de que menciona, da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "381", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio de expediente e de atendimento ao p\u00fablico durante o recesso parlamentar (JULHO/2023) do Poder Legislativo de Alvorada do Norte-GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "382", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Concede as f\u00e9rias parciais da servidora p\u00fablica efetiva do quadro de permanentes da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO.\""}, {"id": "390", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Concede LICEN\u00c7A para TRATAR de INTERESSE PARTICULAR (sem remunera\u00e7\u00e3o) a servidora Efetiva de que menciona e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "395", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o Presidente da C\u00e2mara a empreender viagem at\u00e9 Goi\u00e2nia/GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "399", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza vereador a empreender viagem at\u00e9 Goi\u00e2nia/GO e, d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "393", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza vereadora a empreender viagem at\u00e9 Goi\u00e2nia/GO e, d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "394", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "391", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre nova constitui\u00e7\u00e3o e normatiza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o e Preg\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte, nos termos do art. 51 da Lei Federal n\u00ba 8.666/93 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "392", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "401", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o Presidente da C\u00e2mara a empreender viagem at\u00e9 Goi\u00e2nia/GO para participar da 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Gestor do FUNDEINFRA.\""}, {"id": "402", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "403", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza vereador a empreender viagem at\u00e9 Goi\u00e2nia/GO e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "437", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza vereadora a empreender viagem at\u00e9 Goi\u00e2nia/GO e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "436", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender  viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "404", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o Presidente da C\u00e2mara a empreender viagem at\u00e9 Goi\u00e2nia/GO para participar do 13\u00ba Encontro Regional do TCM.\""}, {"id": "405", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "406", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "407", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Vereadora a empreender viagem at\u00e9 Goi\u00e2nia/GO e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "408", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "409", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "410", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Designa e nomeia vereador tesoureiro para assinatura em conjunto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "411", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "413", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "414", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "418", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "419", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "420", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "425", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "424", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "432", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empeender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "429", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "430", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "435", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "434", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "431", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre exonera\u00e7\u00e3o de servidor efetivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "442", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "439", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "441", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "443", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias fracionadas do per\u00edodo 2020/2021 \u00e0 servidora p\u00fablica de que menciona da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO.\""}, {"id": "445", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender  viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "449", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "446", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio de expediente e de atendimento ao p\u00fablico da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte - GO no per\u00edodo que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "450", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "451", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "452", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "453", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "456", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "457", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "482", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "483", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "490", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "487", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Condeder as f\u00e9rias INTEGRAIS da servidora p\u00fablica do quadro de comissionados da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO.\""}, {"id": "488", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do restante das F\u00c9RIAS do per\u00edodo aquisitivo de 2022/2023, \u00e0 servidora p\u00fablica efetiva de que menciona, da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO.\""}, {"id": "494", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "491", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "492", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "493", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre EXONERA\u00c7\u00c3O, a pedido, da servidora p\u00fablica de que menciona, do Quadro de Comissionados da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte.\""}, {"id": "498", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre regulamenta\u00e7\u00e3o do disposto no art. 8\u00ba, \u00a7 3\u00ba, da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, dispondo sobre as regras e atua\u00e7\u00e3o do Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e da Equipe de Apoio, da atua\u00e7\u00e3o dos gestores e fiscais de contratos, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "499", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "500", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o para cargo de provimento em comiss\u00e3o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "527", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Exonera servidora das fun\u00e7\u00f5es do Controle Interno da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "532", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "EXONERA das fun\u00e7\u00f5es de Presidente da Comis\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, objeto da Portaria n\u00ba 060/2023, a senhora DEUSELI LUIZ DE BRITO."}, {"id": "501", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os ATOS DAS LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATA\u00c7\u00d5ES, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte (GO), prevista na Lei Federal n\u00ba 14.133/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "533", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do Presidente da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte (GO), prevista na Lei Federal n\u00ba 14.133/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "503", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "502", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "504", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "505", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "506", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "507", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre exonera\u00e7\u00e3o de cargo de provimento em comiss\u00e3o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "508", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o para cargo de provimento em comiss\u00e3o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "509", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o para cargo de provimento em comiss\u00e3o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "653", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o para cargo de provimento em comiss\u00e3o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "510", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o do restante das F\u00c9RIAS n\u00e3o gozadas do per\u00edodo de que menciona, ao servidor efetivo da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "513", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "514", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "515", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Exonera servidora p\u00fablica municipal, do Cargo de Provimento em Comiss\u00e3o de que menciona, da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO.\""}, {"id": "526", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o para cargo de provimento em comiss\u00e3o de que menciona e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "519", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "520", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "524", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Designa Servidor P\u00fablico como Gestor dos Contratos pactuados entre a C\u00e2mara de Vereadores de Alvorada do Norte-GO, e seus fornecedores.\""}, {"id": "525", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Designa Servidor P\u00fablico como Fiscal de Contratos, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os contratos pactuados entre a C\u00e2mara de Vereadores de Alvorada do Norte/GO e seus fornecedores.\""}, {"id": "529", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "530", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "531", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "535", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o Vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "536", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "537", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "538", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "541", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "539", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "542", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "546", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias fracionadas do per\u00edodo 2020/2021 \u00e0 servidora p\u00fablica de que menciona da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO.\""}, {"id": "547", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "550", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "Autoriza o Presidente da C\u00e2mara Municipal a empreender viagem at\u00e9 Goi\u00e2nia/GO a servi\u00e7o do Legislativo Municipal."}, {"id": "548", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "549", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "551", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "552", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "553", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "554", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "555", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "556", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "575", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "576", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "577", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "587", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "612", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "582", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "583", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "584", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "585", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "598", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "599", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "590", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "591", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidora P\u00fabliao Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "592", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "614", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "613", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "593", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a antecipa\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o das f\u00e9rias PARCIAIS do per\u00edodo de que menciona, ao servidor efetivo da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "615", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "594", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "595", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o das f\u00e9rias INTEGRAIS do per\u00edodo de que menciona, ao servidor comissionado da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "596", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "597", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "618", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "617", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "616", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "609", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "610", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "611", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "608", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre EXONERA\u00c7\u00c3O de cargo de provimento em comiss\u00e3o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "624", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "625", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o para cargo de provimento em comiss\u00e3o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "626", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "627", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "628", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "630", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "632", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o das f\u00e9rias PARCIAIS do per\u00edodo aquisitivo de 2023/2023, \u00e0 servidora p\u00fablica efetiva de que menciona, da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO.\""}, {"id": "633", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Concede F\u00c9RIAS \u00e0 servidora p\u00fablica do quadro de efetivos da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO, conforme mencionada e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "634", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "635", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "636", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "641", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "642", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "643", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "644", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "646", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "647", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "648", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "650", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "654", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\u00b4\u00b4Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias fracionadas do per\u00edodo 2022/2023 \u00e0 servidora p\u00fablica de que menciona da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO.\u00b4\u00b4"}, {"id": "655", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "656", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "661", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "657", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "658", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "659", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "660", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "662", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "663", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "664", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "668", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "669", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "673", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "675", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Disp\u00f5e sobre EXONERA\u00c7\u00c3O do cargo de provimento em comiss\u00e3o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "676", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "677", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Retifica as considera\u00e7\u00f5es mencionadas na Portaria n\u00ba 091/24 e concede a 1\u00aa PARCELA das f\u00e9rias fracionadas do per\u00edodo 2021/2022 \u00e1 servidora p\u00fablica de que menciona da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO.''"}, {"id": "678", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "679", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "681", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "683", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "686", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "684", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "685", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "687", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "690", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "692", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "694", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "696", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o Vereador Weliton Luiz do Amaral - Presidente da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte, a empreender viagem \u00e1 servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "697", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza a Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "698", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "'' Autoriza o Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "699", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "700", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "701", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o Vereador Weliton Luiz do Amaral, Presidente da C\u00e2mara de Alvorada do Norte a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "704", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "702", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "703", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "'' Autoriza vereador a empreender viagem a  at\u00e9 Goi\u00e2nia/GO e, d\u00e1 provid\u00eancias. ''"}, {"id": "709", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "710", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "711", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "712", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "713", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "'' Autoriza o Presidente da C\u00e2mara a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "714", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "'' Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "717", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "718", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza a Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "719", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "720", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "721", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "723", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "725", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "730", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "726", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "727", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza Servidor P\u00fablico Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "728", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza Presidente da C\u00e2mara a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "733", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "734", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "735", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "736", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "738", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "739", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Designa e nomeia vereador tesoureiro para assinatura em conjunto e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "740", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da 2\u00aa parte das f\u00e9rias PARCIAIS do per\u00edodo aquisitivo de 2023/2024, \u00e0 servidora p\u00fablica efetiva de que menciona, da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO.''"}, {"id": "745", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do Presidente da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte (GO), prevista na Lei Federal n\u00ba 14.133/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.''"}, {"id": "746", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os ATOS DAS LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATA\u00c7\u00d5ES, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte (GO), prevista na Lei Federal n\u00ba 14.133/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.''"}, {"id": "747", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Nomeia e designa Servidora P\u00fablica Municipal Efetiva, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Controle Interno da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte.''"}, {"id": "748", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o para cargo de provimento em comiss\u00e3o de que menciona e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "756", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o para cargo de provimento de que menciona e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "759", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 providencias.\""}, {"id": "760", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autorizo o Presidente da C\u00e2mara Municipal, a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 providencias.\""}, {"id": "761", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "762", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 providencias.\""}, {"id": "763", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 providencias.\""}, {"id": "758", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre EXONERA\u00c7\u00c3O de cargo de provimento em comiss\u00e3o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "765", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o para cargo de provimento em comiss\u00e3o de que menciona e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "766", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "'' Autoriza o Presidente da C\u00e2mara Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "767", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "768", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "769", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "770", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "863", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "840", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "786", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o  motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "841", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "''Autoriza o Presidente da C\u00e2mara a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.''"}, {"id": "963", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias\"."}, {"id": "961", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o Vereador Presidente a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias\"."}, {"id": "962", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o Vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias\"."}, {"id": "970", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "964", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre EXONERA\u00c7\u00c3O do cargo de provimento em comiss\u00e3o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "974", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "979", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias\"."}, {"id": "981", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "983", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "994", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "998", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "995", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1001", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o Vereador Ren\u00ea Tavares a empreender viagem at\u00e9 Goi\u00e2nia/GO de interesse da C\u00e2mara Municipal, na Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s (ALEGO) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1000", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1003", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1005", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias\"."}, {"id": "1006", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Concede a 2\u00b0 PARCELA das f\u00e9rias fracionadas do per\u00edodo 2021/2022 \u00e0 servidora p\u00fablica de que menciona da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO.\""}, {"id": "1014", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1015", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1017", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias\""}, {"id": "1018", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1019", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.'"}, {"id": "1020", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1043", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1044", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1049", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1051", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1053", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1052", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1055", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1054", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1058", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1073", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o Vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1074", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o Vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1076", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o Vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias\"."}, {"id": "1078", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1079", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1098", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1099", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1109", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1110", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o para cargo de provimento em comiss\u00e3o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1112", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1121", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1113", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e concess\u00e3o das F\u00c9RIAS dos per\u00edodos de que mencionam, ao servidor efetivo da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1114", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do RESTANTE das F\u00c9RIAS do per\u00edodo aquisitivo de 2023/2024, \u00e0 servidora p\u00fablica efetiva de que menciona, da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO.\""}, {"id": "1115", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Concede F\u00c9RIAS \u00e0 servidora p\u00fablica do quadro de efetivos da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO, conforme mencionada e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1118", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1120", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1119", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1117", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender vigem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1122", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1116", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio de expediente e de atendimento ao p\u00fablico durante o recesso parlamentar (JULHO/2025), da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte - GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1124", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1125", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1126", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1130", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1129", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1128", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1127", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Concede f\u00e9rias fracionadas do per\u00edodo 2022/2023 \u00e0 servidora p\u00fablica de que menciona da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do norte/GO.\""}, {"id": "1131", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1132", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1137", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1138", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1140", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1141", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1142", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1144", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1145", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1146", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1147", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1157", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1160", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1161", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1158", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1159", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1186", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1163", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1162", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1166", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1164", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1187", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1190", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1195", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1196", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1191", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1193", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1197", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1192", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1194", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1200", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias\"."}, {"id": "1201", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias\"."}, {"id": "1198", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1202", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias\"."}, {"id": "1203", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Concede progress\u00e3o horizontal por avalia\u00e7\u00e3o funcional e assiduidade aos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1213", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1205", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1207", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1206", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1208", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1209", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1210", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1211", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1212", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1229", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1240", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1250", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1244", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o deslocamento de servidora p\u00fablica municipal, at\u00e9 Goi\u00e2nia/GO, sem \u00f4nus para a C\u00e2mara Municipal, para participa\u00e7\u00e3o em curso de capacita\u00e7\u00e3o voltado para as atribui\u00e7\u00f5es do FUNPAN, e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1251", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1245", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1252", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1253", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1254", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1255", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1256", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1258", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1257", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre EXONERA\u00c7\u00c3O do cargo de provimento em comiss\u00e3o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1259", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\u201cConcede progress\u00e3o horizontal por avalia\u00e7\u00e3o funcional e assiduidade \u00e0 servidora p\u00fablica da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1273", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1274", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1287", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1285", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1284", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o para cargo de provimento em comiss\u00e3o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1283", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1281", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1282", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1288", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1290", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1298", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1297", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1299", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1300", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1301", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1309", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1306", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1302", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1303", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1308", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1307", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o das f\u00e9rias fracionadas do per\u00edodo aquisitivo de que menciona, para a servidora p\u00fablica da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO.\""}, {"id": "1310", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1321", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da 1\u00b0 PARCELA das F\u00c9RIAS do per\u00edodo aquisitivo de 2024/2025, \u00e0 servidora p\u00fablica efetiva de que menciona, da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO.\""}, {"id": "1322", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Concede a 2\u00b0 parcela f\u00e9rias fracionadas do per\u00edodo 2022/2023 \u00e0 servidora p\u00fablica de que menciona da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO.\""}, {"id": "1324", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Nomear a Servidora P\u00fablica Dalcira Maria de Sousa, para exercer a fun\u00e7\u00f5es do Controle Interno e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1325", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\u201cDisp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os ATOS DAS LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATA\u00c7\u00d5ES, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte (GO), prevista na Lei Federal n\u00ba 14.133/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1326", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\u201cDISP\u00d5E sobre a NOMEA\u00c7\u00c3O DO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O e demais MEMBROS, no \u00e2mbito da C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE (GO), prevista na LEI FEDERAL N\u00ba 14.133/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1327", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da 1\u00aa PARCELA das    F\u00c9RIAS do per\u00edodo aquisitivo de 2025/2026, \u00e0 servidora p\u00fablica comissionada de que menciona, da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO.\u201d"}, {"id": "1328", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da 1\u00aa PARCELA das    F\u00c9RIAS do per\u00edodo aquisitivo de 2025/2026, \u00e0 servidora p\u00fablica comissionada de que menciona, da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO.\u201d"}, {"id": "1329", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\u201cAutoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1330", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da 1\u00aa PARCELA das    F\u00c9RIAS do per\u00edodo aquisitivo de 2025/2026, \u00e0 servidora p\u00fablica comissionada de que menciona, da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO.\u201d"}, {"id": "1331", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\u201cAutoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1332", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\u201cAutoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1335", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da 2\u00aa parcela das f\u00e9rias fracionadas do per\u00edodo aquisitivo de que menciona, para a servidora p\u00fablica da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte/GO.\u201d"}, {"id": "1339", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1340", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1341", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1348", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1349", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1355", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1352", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1353", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza Servidora P\u00fablica Municipal a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1354", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1358", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1376", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1364", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o vereador a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1377", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\"Autoriza o motorista a empreender viagem a servi\u00e7o e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "1366", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "PORTARIA", "assunto": "\u201cAutoriza participa\u00e7\u00e3o de servidora efetiva, no CURSO PREPARAT\u00d3RIO, promovido pela empresa PERFORMANCE, na cidade de Mamba\u00ed/GO, sem \u00f4nus para a C\u00e2mara Municipal, e d\u00e1 provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1378", 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