{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "752", "ano": "2006", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MIRON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/752/ind.001.2006.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de executar em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima servi\u00e7os de desobstru\u00e7\u00e3o do esgoto da AV. Bernardo Say\u00e3o em frente ao banco do Brasil pois o mesmo est\u00e1 correndo a c\u00e9u aberto, trazendo um mal cheiro insuport\u00e1vel, alem de expor nossa cidade ao rid\u00edculo para os visitantes."}, {"id": "753", "ano": "2006", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/753/ind.002.2006.pdf", "ementa": "Autorizar a constru\u00e7\u00e3o de Quebra-Molas (ondula\u00e7\u00f5es transversal) nos logradouros: Rua Jos\u00e9 Antonio de Sevilha e Avenida Arnaldo Hor\u00e1cio Ferreira, localizados no Bairro Novo Ipiranga, nesta cidade."}, {"id": "754", "ano": "2006", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/754/ind.003.2006.pdf", "ementa": "Autorizar a aquisi\u00e7\u00e3o de uma \"ro\u00e7adeira\" para o setor da AGRICULTURA, com a finalidade de atender os pequenos produtores deste Munic\u00edpio na execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os relativo a forma\u00e7\u00e3o de pastagem e outros."}, {"id": "755", "ano": "2006", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MIRON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/755/ind.004.2006.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de executar em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima servi\u00e7os de desobstru\u00e7\u00e3o de galerias pluviais da AV. Bernardo Say\u00e3o principalmente em frente a Igreja Minist\u00e9rio Mundial da Conquista, pois ali existe um ponto critico quando h\u00e1 um volume maior de chuvas, inclusive recentemente, alguns comerciantes tiveram seus estabelecimentos invadidos pelas enxurradas, causando preju\u00edzos, consequ\u00eancias dos entupimentos."}, {"id": "758", "ano": "2006", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR JO\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/758/ind.005.2006.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma sala na Escola Municipal Od\u00edlia Justa da Silva para o Funcionamento do Laborat\u00f3rio de Informatica."}, {"id": "756", "ano": "2006", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR JO\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/756/ind.006.2006.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de Quebra-Molas com sinaliza\u00e7\u00e3o em todas as ruas do Bairro Nova Vila desta cidade."}, {"id": "757", "ano": "2006", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAMI\u00c3O BORRACHEIRO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/757/ind.007.2006.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar a possibilidade de determinar a secretaria de obras e servi\u00e7os, e execu\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os: encascalhamento e patrolamento das Ruas do Setor Buqueir\u00e3o e Pelot\u00e3o, bairro Ipiranga, das ruas da Vila Concei\u00e7\u00e3o e das Ruas que d\u00e3o acesso \u00e0s ch\u00e1caras do Bairro Centro (Alvoradinha); servi\u00e7os de reparo na manilha localizada na Avenida pr\u00f3xima a Igreja Consagra\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 do Brasil."}, {"id": "759", "ano": "2006", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MIRON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/759/ind.008.2006.pdf", "ementa": "Providenciar a reposi\u00e7\u00e3o de areia branca na Praia do Povo, bem como reorganiza\u00e7\u00e3o do local arenoso, visto que o per\u00edodo chuvoso se esgotou possibilitando assim um melhor aproveitamento tur\u00edstico do local."}, {"id": "760", "ano": "2006", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MIRON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/760/ind.009.2006.pdf", "ementa": "Providenciar a renova\u00e7\u00e3o da pintura na Placa com o nome de Alvorada do Norte, que fica no canteiro do trevo da entrada da cidade em Alvoradinha, que essa pintura seja com tinta reflexiva \u00e0 luz para maior visibilidade noturna."}, {"id": "761", "ano": "2006", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LOURO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/761/ind.010.2006.pdf", "ementa": "Providenciar em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A COLOCA\u00c7\u00c3O de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas vias secund\u00e1rias que d\u00e3o acesso \u00e0s avenidas Bernardo Say\u00e3o, bem como, nos sentidos Bras\u00edlia-Alvorada e Simol\u00e2ndia-Alvorada, a fim evitar transtorno e aborrecimentos aos condutores de ve\u00edculos."}, {"id": "762", "ano": "2006", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MIRON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/762/ind.011.2006.pdf", "ementa": "Providenciar uma opera\u00e7\u00e3o urgente de \"tapa buracos\" nas Ruas e Avenidas asfaltadas. principalmente na Av.  Bernardo Say\u00e3o, onde h\u00e1 um tr\u00e1fego intenso."}, {"id": "763", "ano": "2006", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DAMI\u00c3O BORRACHEIRO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/763/ind.012.2006.pdf", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das pontes existentes na rodovia que liga a cidade de Alvorada a localidade \"MUNDO NOVO\" bem assim, servi\u00e7os de encascalhamento em todo o referido trecho."}, {"id": "727", "ano": "2006", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MIRON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/727/req.001.2006.pdf", "ementa": "Requer a V. Excel\u00eancia o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Programa BOLSA UNIVERSIT\u00c1RIA,  objeto de emenda parlamentar no or\u00e7amento do exec\u00edcio."}, {"id": "728", "ano": "2006", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MIRON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/728/req.002.2006.pdf", "ementa": "Requer a V. Excel\u00eancia o envio de Expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de uma data-show para utiliza\u00e7\u00e3o rede ensino em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "729", "ano": "2006", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/729/req.003.2006.pdf", "ementa": "Envio de expediente A Deputada Federal NEIDE APARECIDA, requerendo que seja ultimado esfor\u00e7os junto ao Governo Federal no sentido de angariar recursos para constru\u00e7\u00e3o de uma CRECHE com ber\u00e7\u00e1rio para o setor Nova Vila nessa cidade."}, {"id": "730", "ano": "2006", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MIRON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/730/req.004.2006.pdf", "ementa": "Requer a V. Excel\u00eancia o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a rela\u00e7\u00e3o de todos os funcion\u00e1rios incluindo os contratos tempor\u00e1rios dentro da nova estrutura administrativa do Munic\u00edpio de acordo com a Lei n\u00b0014/05, em formato de organograma, bem como os desvios de fun\u00e7\u00e3o com asteristicos informando a fun\u00e7\u00e3o atual."}, {"id": "731", "ano": "2006", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MIRON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/731/req.005.2006.pdf", "ementa": "Requer a V. Excel\u00eancia o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a transforma\u00e7\u00e3o da ambul\u00e2ncia do carro santana quantum em um carro FUNER\u00c1RIO para que possa atender a diversos casos de trasporte de corpos, principalmente de Bras\u00edlia, onde tem ocorrido diversos \u00f3bitos de pessoas de nossa comunidade, podendo inclusive se fazer convenio ou consorcio com os munic\u00edpios vizinhos para a redu\u00e7\u00e3o de custos, pois os mesmos tamb\u00e9m tem enfrentado este problemas, haja visto a proibi\u00e7\u00e3o por Lei Estadual desse tipo de transporte em ambul\u00e2ncia."}, {"id": "732", "ano": "2006", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MIRON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/732/req.006.2006.pdf", "ementa": "Requer a V. Excel\u00eancia o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a extens\u00e3o da UEG- Unidade de Posse para funcionar pelo menos um curso em regime regular e outro em parcelado pois o Estado j\u00e1 possui uma escola em nosso Munic\u00edpio que possui uma excelente estrutura f\u00edsica (Col\u00e9gio Estadual Antonio Claret Cardoso)."}, {"id": "733", "ano": "2006", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MIRON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/733/req.007.2006.pdf", "ementa": "Requer a V. Excel\u00eancia o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando providencias urgentes junto ao DENIT, para recupera\u00e7\u00e3o da BR-020, no per\u00edmetro urbano, haja visto que a rodovia possui muitas sali\u00eancias causando s\u00e9rios riscos de acidentes."}, {"id": "734", "ano": "2006", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MIRON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/734/req.008.2006.pdf", "ementa": "Requer a V. Excel\u00eancia o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um AEROPORTO em nosso Munic\u00edpio atrav\u00e9s do programa de escolas de avia\u00e7\u00e3o, pois temos informa\u00e7\u00f5es que o minist\u00e9rio da Aeron\u00e1utica disp\u00f5e de recursos para esses investimentos."}, {"id": "735", "ano": "2006", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MIRON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/735/req.009.2006.pdf", "ementa": "Requer a V. Excel\u00eancia o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o cumprimento do ART. 37 inciso X da constitui\u00e7\u00e3o federal, que trata da revis\u00e3o geral anual, bem como a emenda constitucional 002 inciso X do ART. 83, que estabelece a data base como 1\u00ba de mar\u00e7o."}, {"id": "736", "ano": "2006", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MIRON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/736/req.010.2006.pdf", "ementa": "Requer a V. Excel\u00eancia o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais de nosso Munic\u00edpio, haja visto, o final do per\u00edodo chuvoso, come\u00e7ando a estiagem."}, {"id": "737", "ano": "2006", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MIRON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/737/req.011.2006.pdf", "ementa": "Requer a V. Excel\u00eancia o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a agiliza\u00e7\u00e3o do processo de regulariza\u00e7\u00e3o dos terrenos do Setor Nova Vila."}, {"id": "738", "ano": "2006", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MIRON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/738/req.012.2006.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve nos termos regimentais e, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, REQUER a V. Excel\u00eancia o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a agiliza\u00e7\u00e3o do processo de regulariza\u00e7\u00e3o dos TAXISTAS, principalmente do ponto da rodovi\u00e1ria."}, {"id": "739", "ano": "2006", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAMI\u00c3O BORRACHEIRO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/739/req.013.2006.pdf", "ementa": "Reivindicar junto ao banco do Brasil Popular a ser implantado no bairro centro (Alvoradinha) que conta hoje com uma popula\u00e7\u00e3o aproximadamente de 2.500 mil habitantes."}, {"id": "740", "ano": "2006", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MIRON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/740/req.014.2006.pdf", "ementa": "Solicitando firmar parceria com as Escolas Estaduais, MANOEL APR\u00cdGIO, ANTONIO CLARET CARDOSO, ALFREDO NASSER, E ANTONIO DE RAMOS CAIADO, para providecias urgentes no sentido de edificar CAL\u00c7AD\u00c3O entre as muralhas e os meios-fios da pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "741", "ano": "2006", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MIRON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer a V. Excel\u00eancia a altera\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio das sess\u00f5es no segundo semestre de 2006, para o per\u00edodo matutino."}, {"id": "742", "ano": "2006", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR JO\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/742/req.016.2006.pdf", "ementa": "Possibilidade de enviar a esta Casa, Projeto de Lei, dispondo sobre desafeta\u00e7\u00e3o de terreno tipo como rua, onde se encontra com\u00e9rcio e resid\u00eancia nesse munic\u00edpio, cito terreno ocupado pelo Senhor Adesilto Ferreira de Novais, comerciante no ramo bar e lanchonete e o Senhor Paulo C\u00e9sar, ocupante como morador, com resid\u00eancia fixada no mesmo local."}, {"id": "743", "ano": "2006", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MIRON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/743/req.017.2006.pdf", "ementa": "Solicitando que informe ao Pares desta casa com detalhe e urg\u00eancia os procedimentos j\u00e1 realizados, bem como o planejamento para a realiza\u00e7\u00e3o do CONCURSO MUNICIPAL."}, {"id": "744", "ano": "2006", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MIRON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/744/req.018.2006.pdf", "ementa": "Solicitando resposta imediata do REQUERIMENTO 004/2006 de 09 de mar\u00e7o de 2006, haja visto que nos oficio atrav\u00e9s do oficio n\u00b0141/2006 de 20 de mar\u00e7o de 2006, que estaria providenciando atrav\u00e9s do Departamento Pessoal, n\u00e3o obstante, at\u00e9 a presente data nada chegou ao nosso conhecimento."}, {"id": "745", "ano": "2006", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MIRON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/745/req.19.2006.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente a CELG, solicitando medidas urgentes no reparo de 02 (dois) postes, um localizado em frente a constru\u00e7\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica, tamb\u00e9m em Alvoradinha."}, {"id": "746", "ano": "2006", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/746/req.20.2006.pdf", "ementa": "Requerendo que seja verificado a possibilidade de encaminhar a esta casa de Leis Projeto de Lei Complementar, acrescentando na estrutura do Departamento de Esportes-Depes, Escolinha de Desportos."}, {"id": "748", "ano": "2006", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/748/req.21.2006.pdf", "ementa": "Pleito de recurso objetivando construir uma passarela ou cal\u00e7ad\u00e3o do trevo at\u00e9 Alvoradinha."}, {"id": "749", "ano": "2006", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/749/req.22.2006.pdf", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea espec\u00edfica para constru\u00e7\u00e3o de campo de futebol no setor Nova Vila Ipiranga, nesta cidade."}, {"id": "750", "ano": "2006", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/750/req.23.2006.pdf", "ementa": "Que seja verificado a possibilidade de Requerer a CELG a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para a resid\u00eancia do Sr. Ad\u00e3o."}, {"id": "751", "ano": "2006", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DAMI\u00c3O BORRACHEIRO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/751/req.24.2006.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de disponibilizar um ve\u00edculo para o setor do Esporte Municipal."}, {"id": "160", "ano": "2006", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/160/projeto_de_lei_n_003-2006.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico.\""}, {"id": "164", "ano": "2006", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/164/projeto_de_lei_04-2006.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Quadra de Esporte da Escola Od\u00edlia Justa da Silva.\""}, {"id": "161", "ano": "2006", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/161/projeto_de_lei_n_005-2006.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico municipal.\u201d"}, {"id": "162", "ano": "2006", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "LOURO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/162/projeto_de_lei_n_006-2006.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Alvoradense ao Ilustr\u00edssimo senhor ADERBAL JOS\u00c9 DE SOUSA.\u201d"}, {"id": "163", "ano": "2006", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "PROFESSOR JO\u00c3O FILHO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/163/projeto_de_lei_n_007-2006.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00edfica \u00e0 Ilustr\u00edssima senhora professora MARIA SERGIA DE JESUS.\u201d"}]}