{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "634", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MAZIM BRITO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/634/ind.001.2013.pdf", "ementa": "Indica reconstru\u00e7\u00e3o da galeria pluviais da Rua Al\u00edpio Reis (pr\u00f3ximo da Secretaria de Sa\u00fade) visando ampliar o di\u00e2metro das manilhas e/ ou bueiros ali existentes."}, {"id": "635", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MANOEL BALIZA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/635/ind.002.2013.pdf", "ementa": "Indica Reconstru\u00e7\u00e3o e/ ou restaurar os Quebra-Molas (Ondula\u00e7\u00f5es Transversais) existentes na Avenida JK,  Bairro Ipiranga, nesta Cidade."}, {"id": "636", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MANOEL BALIZA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/636/ind.003.2013.pdf", "ementa": "Indica executar servi\u00e7os de desobstru\u00e7\u00e3o do Dreno na Rua 2, Bairro Nova Vila, nesta cidade."}, {"id": "637", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR ISA\u00cdAS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/637/ind.004.2013.pdf", "ementa": "Indica constru\u00e7\u00e3o de Abrigo de Ponto de \u00f4nibus da Zona Rural, sendo: Fazenda Cachoeira do Campo, Fazenda Bonito, Fazenda Concei\u00e7\u00e3o I e II e assentamento Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "638", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSEU", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/638/id.005.2013.pdf", "ementa": "Indica substitui\u00e7\u00e3o da Bomba de \u00c1gua, localizada na Fazenda Concei\u00e7\u00e3o, Zona Rural, deste Munic\u00edpio, verificar a instala\u00e7\u00e3o em toda rede de \u00e1gua, e com fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo menos uma vez ao m\u00eas, do servidor p\u00fablico respons\u00e1vel pela \u00e1rea Rural."}, {"id": "471", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/471/req.001.2013.pdf", "ementa": "\"Requer que o mesmo crie um Programa de Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e/ou passeios p\u00fablico nas ruas e avenidas desta cidade fixado metas ou etapas que assegurem a execu\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 30 metros linear de cal\u00e7adas por m\u00eas, priorizando inicialmente, a frente dos im\u00f3veis sedes das Escolas e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos existente nesta cidade.\""}, {"id": "472", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSEU", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/472/req.002.2013.pdf", "ementa": "\"Requer que seja melhorado o atendimento do transporte Escolar da Fazenda Pedrinha, Concei\u00e7\u00e3o e Assentamento.\""}, {"id": "473", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSEU", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/473/req.003.2013.pdf", "ementa": "\"Requer provid\u00eancias no sentido de determinar que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, procede o agendamento dos pacientes com encaminhamentos medidas, salientando que tal procedimento pode ser feito pelo pessoal da pr\u00f3pria Secretaria, via sistema/SUS, independentemente de convenio com a Casa de Apoio em Goi\u00e2nia/GO.\""}, {"id": "474", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSEU", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/474/req.004.2013.pdf", "ementa": "\"Requer provid\u00eancias no sentido de Autorizar a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, executar servi\u00e7os de reconstru\u00e7\u00e3o da Massa asf\u00e1ltica da Avenida Bahia, Bairro Corrente, nesta cidade.\""}, {"id": "475", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MANOEL BALIZA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/475/req.005.2013.pdf", "ementa": "\"Requer executar servi\u00e7os de enlanguescimento , encascalhamento e nivelamento da Avenida Ant\u00f4nio de Ramos Caiado, sa\u00edda para Sitio D' Abadia at\u00e9 a Grota que delimita o per\u00edmetro urbano desta Cidade.\""}, {"id": "476", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/476/req.006.2013.pdf", "ementa": "\"Requer provid\u00eancias no sentido de criar um Programa de Distribui\u00e7\u00e3o de Areias ao Cidad\u00e3o, destinadas a constru\u00e7\u00e3o de Casa pr\u00f3pria.\""}, {"id": "477", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/477/req.007.2013.pdf", "ementa": "\"Requer determinar ao departamento respons\u00e1vel desta Prefeitura, a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os com lumin\u00e1ria na rede el\u00e9trica do conjunto residencial vereador Lic\u00ednio Ferreira Cruz, setor central, onde foram constru\u00eddas cinquenta (50) unidades habitacionais junto \u00e0 caixa econ\u00f4mica Federal.\""}, {"id": "478", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WELITON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/478/req.008.2013.pdf", "ementa": "\"Requerimento fixar placas proibindo o estacionamento ao longo da Rua dois irm\u00e3os, Bairro Corrente, nesta cidade.\""}, {"id": "479", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WELITON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/479/req.009.2013.pdf", "ementa": "\"Requer determinar a Secretaria de Obras realizarem servi\u00e7os de reconstru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da Avenida Ant\u00f4nio de Ramos Caiado, trecho em frente ao destacamento da PM, a saber: retirar as pedras do antigo cal\u00e7amento, fazer terraplanagem e recolocar o cal\u00e7amento.\""}, {"id": "480", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR ISA\u00cdAS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/480/req.010.2013.pdf", "ementa": "\"Requer fixar placas proibindo o estacionamento na Rua Presidente Vargas, trecho entre a Avenida Bernardo Say\u00e3o S\u00e3o Jorge Guerreiro, Ipiranga, nesta cidade.\""}, {"id": "481", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/481/req.011.2013.pdf", "ementa": "\"Requer ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, com copia deste, requerendo que seja solicitado da AGETOP a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte do c\u00f3rrego Retiro, GO-112, neste munic\u00edpio.\""}, {"id": "482", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MANOEL BALIZA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/482/req.012.2013.pdf", "ementa": "\"Requer constri\u00e7\u00e3o de bueiro, em concreto ou manilhas, da grota existente na Avenida Saturnino Paes do Nascimento, trecho entre as Ruas: Epaminondas Pereira do Nascimento e Avenida Hor\u00e1cio Ferreira, Bairro Novo Ipiranga, nesta Cidade.\""}, {"id": "483", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR ISA\u00cdAS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/483/req.013.2013.pdf", "ementa": "\"Requer constru\u00e7\u00e3o de alambrado no Patio da Escola da Fazenda Concei\u00e7\u00e3o, na modalidade de tela, com finalidade de evitar o acesso de todo tipo de animais dom\u00e9sticos e silvestres.\""}, {"id": "484", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSEU", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/484/req.014.2013.pdf", "ementa": "\"Requer autorizar a abertura de estacionamento ao longo da Avenida Bernado Say\u00e3o, conforme foi feito em frente ao Banco do Brasil, Banco Bradesco e restaurante KI- Delicia.\""}, {"id": "485", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAZIM BRITO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/485/req.015.2013.pdf", "ementa": "\"Requer que seja programado para a semana que antecede o dia Municipal do Meio Ambiente, um Mutir\u00e3o de Limpeza Urbana, compreendendo limpeza de logradouros p\u00fablicos, lotes baldios, fundos de quintais, praia do povo, etc.\""}, {"id": "486", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/486/req.016.2013.pdf", "ementa": "\"Requer que sejam ultimados estudos no sentido de adquirir uma \u00e1rea de terreno urbano ou de expans\u00e3o urbana necess\u00e1ria para constru\u00e7\u00e3o de um centro ol\u00edmpico de desportos, com objetivo de construir pra\u00e7as de esportes, para futebol, basquetebol, fus-sal, voleibol, ginastica, pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o e lazer.\""}, {"id": "487", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/487/req.017.2013.pdf", "ementa": "\"Requer que adquirido Kt's Ginasticas para serem implantados em todas as pra\u00e7as desta cidade.\""}, {"id": "488", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/488/req.018.2013.pdf", "ementa": "\"Requer construir um anexo da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio dedicado aos docentes, contendo as seguintes depend\u00eancias: Salas para Audi\u00eancias, estudos pedag\u00f3gicos, pesquisas e reuni\u00f5es.\""}, {"id": "489", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/489/req.019.2013.pdf", "ementa": "\"Requer que seja criado uma Comiss\u00e3o Especial de Meio Ambiente para promover um levantamento preliminar sobre a situa\u00e7\u00e3o atual de explora\u00e7\u00e3o da Lagoa Grande e da queda d' \u00e1gua Cachoeira do Itiquira, locais naturais considerados Patrim\u00f4nio Municipal consoante disp\u00f5e a Lei Org\u00e2nica Municipal.\""}, {"id": "490", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/490/req.020.2013.pdf", "ementa": "\"Requer que seja encaminhada a esta C\u00e2mara Municipal projeto de Lei regulamentando de forma a permitir a utiliza\u00e7\u00e3o de Som Automotivo na Praia do Povo desta cidade.\""}, {"id": "492", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSEU", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/492/req.021.2013_1.pdf", "ementa": "\"Requer construir um posto de Sa\u00fade, devidamente Equipado, com ve\u00edculo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, na fazenda Concei\u00e7\u00e3o, Zona Rural deste Munic\u00edpio, e com atendimento m\u00e9dico, pelo menos duas vezes ao m\u00eas.\""}, {"id": "491", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WELITON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/491/req.022.2013.pdf", "ementa": "\"Requer que seja enviado a esta C\u00e2mara Municipal, para delibera\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei que trata da Expans\u00e3o do Per\u00edmetro Urbana de Alvorada do Norte, contendo Planta topogr\u00e1fica  e respectivo Memorial Descritiva.\"\r\nFOI RETIRADO DA PAUTA, A PEDIDO  DO AUTOR."}, {"id": "493", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAZIM BRITO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/493/req.023.2013.pdf", "ementa": "\"Requer reconstru\u00e7\u00e3o dos Quebra-Molas da Avenida Dona Laureana e implanta\u00e7\u00e3o de respectiva sinaliza\u00e7\u00e3o; e constru\u00e7\u00e3o de um Quebra-Molas na Rua Jo\u00e3o Crisostomos , trecho entre a Rus Ornelas Filho e Major Moura Bastos ( Campo Gramado).\""}, {"id": "494", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR ISA\u00cdAS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/494/req.024.2013.pdf", "ementa": "\"Requer ao Chefe do Executivo, que seja expedida ordem de Servi\u00e7o \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e/ou Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reforma da Escola Rural Em\u00edlio Antunes de Fran\u00e7a, Fazenda Bonito, neste munic\u00edpio, compreendendo: Conserto de Telhado, Paredes, Banheiros, Cal\u00e7adas, e Rede El\u00e9trica.\""}, {"id": "495", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/495/req.025.2013.pdf", "ementa": "\"Requer que seja oficiado ao Dep. Pedro Chaves (PMDB), com c\u00f3pia deste, requirimento que seja apresentado Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, Emenda Parlamentar destinando recursos or\u00e7ament\u00e1rios para constru\u00e7\u00e3o de uma Passarela Para Pedestre, em estrutura met\u00e1licas em grades, sobre a BR-20, Per\u00edmetro Urbano desta cidade de Alvorada do Norte/GO.\""}, {"id": "496", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/496/req.026.2013.pdf", "ementa": "\"Requer constru\u00e7\u00e3o de meios fios dos logradouros no residencial Lourivaldo Pereira da Silva, objetivando delimitar o espa\u00e7o regulamentar da rua, cal\u00e7ada e constru\u00e7\u00e3o de muros naquele setor.\""}, {"id": "497", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/497/req.027.2013.pdf", "ementa": "\"Requer que seja oficiado ao Dep. Estadual Iso Moreira que seja pleitado junto aos \u00d3rg\u00e3os Competentes, a constru\u00e7\u00e3o de 04 Quadras Poliesportivas a ser distribu\u00eddas cada uma nas seguintes localidade , neste munic\u00edpio de Alvorada do Norte; Assentamento PA-1,  Assentamento PA-2, Comunidade vale do Amanhecer, Fazenda Concei\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "498", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/498/req.028.2013.pdf", "ementa": "\"Requer que seja verificado junto ao Posto de Armazenamento de Combust\u00edveis Rede 3 (antigo Posto Texaco), a instala\u00e7\u00e3o dos tanques de Combust\u00edveis, e sua dist\u00e2ncia da via p\u00fablica, em raz\u00e3o do que preceitua o C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio, no seu artigo 91, inciso VII, que estabelece uma dist\u00e2ncia m\u00ednimo de quatro (04) metros para coloca\u00e7\u00f5es destes, do alinhamento da via p\u00fablica.\""}, {"id": "499", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00c1ZARO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/499/req.029.2013.pdf", "ementa": "\"Requer ao Dr: Pedro Chaves, com c\u00f3pia deste, requerendo pleito de Verbas para constru\u00e7\u00e3o de uma Passarela de pedestres, sobre o Rio Corrente, para ligar o bairro Nova Vila ao Munic\u00edpio de Simol\u00e2ndia/GO.\""}, {"id": "500", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WELITON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/500/req.030.2013.pdf", "ementa": "\"Requer a coloca\u00e7\u00e3o de um CONTAINER  pr\u00f3ximo ao quiosque da Senhora Neuza em Alvoradinha.\""}, {"id": "501", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/501/req.031.2013.pdf", "ementa": "\"Requer que seja colocado um ve\u00edculo Autom\u00f3vel da frota do Munic\u00edpio para ficar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do sindicato dos Trabalhadores Rurais.\""}, {"id": "502", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR ISA\u00cdAS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/502/req.032.2013.pdf", "ementa": "\"Requer que seja pleiteada junto aos recursos desta Prefeitura, a aquisi\u00e7\u00e3o de um coletor de lixo para ser colocado pr\u00f3ximo ao aterro sanit\u00e1rio, Zonal Rural, deste Munic\u00edpio.\""}, {"id": "503", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAZIM BRITO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/503/req.033.2013.pdf", "ementa": "\"Requer que seja feito constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura/Abrigo, nas paradas utilizadas pelo transporte Escolar, em frente \u00e0 Ker\u00eancia Caipira, em frente o Col\u00e9gio Cardoso, no Bairro Centro, desta Cidade.\""}, {"id": "504", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/504/req.034.2013.pdf", "ementa": "\"Requer a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte da GO que d\u00e1 acesso a Fazenda Matos, e recupera\u00e7\u00e3o da Ponte do Marreco, que beneficia o escoamento da produ\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola no nosso Munic\u00edpio.\""}, {"id": "505", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR ISA\u00cdAS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/505/req.035.2013.pdf", "ementa": "\"Requer ao Chefe do Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de um Caminh\u00e3o PIPA, para atendimento na Zona Rural e Urbana do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "506", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MANOEL BALIZA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/506/req.036.2013.pdf", "ementa": "\"Requer viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de banheiros e vestu\u00e1rios na quadra de Esportes em Alvoradinha Bairro Centro, desta Cidade.\""}, {"id": "182", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/182/projeto_de_lei_02-2013.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Alvoradense ao Ilustr\u00edssimo Senhor MARCOS ABR\u00c3O RORIZ SOARES DE CARVALHO.\u201d"}, {"id": "183", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/183/projeto_de_lei_03-2013.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Medalha de Honra ao M\u00e9rito TRIST\u00c3O PRADO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "184", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/184/projeto_de_lei_04-2013.pdf", "ementa": "\u201cCria a Medalha de Honra ao M\u00e9rito no munic\u00edpio de Alvorada do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "185", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/185/projeto_de_lei_05-2013.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Alvoradense ao Reverend\u00edssimo Pastor JURANDI MOREIRA MELO.\u201d"}, {"id": "186", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "BETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/186/projeto_de_lei_06-2013.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico do Munic\u00edpio de Alvorada do Norte ao senhor Dr. EDILBERTO VIANA FALC\u00c3O.\u201d"}]}