{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "617", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/617/id.001.2014.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de C\u00e2meras de seguran\u00e7a, nas depend\u00eancias da unidade Mista Hospitalar de Alvorada do Norte, em especial, nas salas de recep\u00e7\u00e3o e atendimento e nos Posts de Sa\u00fade."}, {"id": "618", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/618/id.002.2014.pdf", "ementa": "Indica a Possibilidade em acelerar os Servi\u00e7os de tapa-buracos das Ruas e Avenidas da cidade; Servi\u00e7os de ro\u00e7agem; Verificar a \u00e1gua existente no cal\u00e7amento localizado no final das Ruas Dois Irm\u00e3os e Pernambuco, no Bairro corrente desta cidade."}, {"id": "619", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MAZIM BRITO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/619/id.003.2014.pdf", "ementa": "Indica coloca\u00e7\u00e3o de Grades com o respectivo port\u00e3o, em frente ao Pr\u00e9dio da Creche Municipal Armida Francisca de Jesus, localizada no Bairro centro em Alvoradinha."}, {"id": "620", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MAZIM BRITO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/620/indicacao.004.2014.pdf", "ementa": "Indica reivindicar junto a esta Prefeitura Municipal, a possibilidade de construir alguns Quebra-Molas (ondula\u00e7\u00f5es transversal), na Rua Francisco Mota Lima, localizada no Bairro centro (Alvoradinha), desta cidade de Alvorada do Norte-Goi\u00e1s."}, {"id": "621", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR ISA\u00cdAS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/621/id.005.2014.pdf", "ementa": "Indica reforma da Quadra Poliesportiva (quadra coberta) em Alvoradinha, colocando o piso que se encontra em p\u00e9ssimas condu\u00e7\u00f5es de uso; Substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas da mencionada quadra."}, {"id": "622", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WELITON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/622/id.006.2014.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, a reforma da Ponte da Lagoa Grande, localizada na estrada Municipal m- 5, sentido da BR-020, at\u00e9 a Fazenda do Senhor Geraldo Coqueiro."}, {"id": "623", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSEU", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/623/id.007.2014.pdf", "ementa": "Indica abertura com servi\u00e7os de encascalhamento da Estrada Vicinal, que tem uma extens\u00e3o aproximada de 07 km saindo da GO- 236, na entrada da antiga Fazenda ITU, at\u00e9 a Fazenda Cachoeira do Campo, Zona Rural, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "625", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSEU", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/625/id.008.2014.pdf", "ementa": "Indica Servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o com Encascalhamento e Patrolamento da estrada Vicinal, saindo da GO- 236, passando pelas Fazendas Pinda\u00edba, Pedro Falco, Concei\u00e7\u00e3o, finalizando na Fazenda Modelo, bem como, patrolamento das Estradas que d\u00e3o acesso \u00e0s resid\u00eancias dos moradores locais, na Zona Rural, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "628", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MANOEL BALIZA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/628/id.009.2014.pdf", "ementa": "Indica Providenciar junto ao encarregado da Obra de canaliza\u00e7\u00e3o das Grotas do Bairro Ipiranga, (parte sem asfalto), dos servi\u00e7os j\u00e1 iniciais, por\u00e9m, paralisados, a Coloca\u00e7\u00e3o das prote\u00e7\u00f5es Bueiros (Boca de Lobo), que se encontram a c\u00e9u aberto, correndo s\u00e9rios riscos de causas de acidentes aos transeuntes e demais utilit\u00e1rios daqueles setor."}, {"id": "629", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR ISA\u00cdAS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/629/id.010.2014.pdf", "ementa": "Indica verificar a possibilidade de remo\u00e7\u00e3o dos entulhos de demoli\u00e7\u00f5es das casas de com\u00e9rcios ao longo da Avenida Bernardo Say\u00e3o, bem como, a possibilidade de orienta\u00e7\u00e3o no que tange \u00e0s coloca\u00e7\u00f5es das areias usadas nas constru\u00e7\u00f5es, que est\u00e3o obstruindo a passagem dos ve\u00edculos e acesso aos com\u00e9rcios e bancos, Alem de dificultar a locomo\u00e7\u00e3o dos transeuntes, que deixam de usar as cal\u00e7adas e passam a trafegar no leito da Avenida, proporcionando, isto, s\u00e9rios riscos de atropelamentos."}, {"id": "624", "ano": "2014", "numero": "73061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/624/indicacao007.2014.pdf", "ementa": "Indica os Servi\u00e7os de reparo na Vila Concei\u00e7\u00e3o, cito \u00e0 Rua Major Moura Bastos, com coloca\u00e7\u00e3o de manilhas ou o que for necess\u00e1rio."}, {"id": "626", "ano": "2014", "numero": "83065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR ISA\u00cdAS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/626/indicacao008.2014.pdf", "ementa": "Indica: Retirar a ponte que se encontra na estrada Vicinal, saindo da GO- 236, at\u00e9 o assentamento Pedro Falco Zona Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "466", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/466/req.001.2014.pdf", "ementa": "\"Requer viabilizar estudos para elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei a ser enviado a esta Casa, dispondo sobre o seguinte: Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Trabalhadores Administrativo da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Alvorada do Norte.\""}, {"id": "467", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/467/req.002.2014.pdf", "ementa": "\"Requer viabilizar estudos voltados \u00e0 possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de Cargo de Diretor (a) Administrativo (a) Educacional, no Quadro de Cargos cujas atribui\u00e7\u00f5es a serem definidas pelo Poder Executivo, estar\u00e3o ligadas diretamente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "468", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MANOEL BALIZA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/468/req.003.2014.pdf", "ementa": "\"Requer viabilizar estudos \u00e0 possibilidade de enviar a esta Casa, Projeto de Lei Complementar visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho em 50% (cinquenta) por cento aos servidores da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Indireta e fundacional do munic\u00edpio de Alvorada do Norte.\""}, {"id": "469", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/469/req.004.2014.pdf", "ementa": "\"Licen\u00e7a para miss\u00e3o tempor\u00e1ria (viagem).\""}, {"id": "470", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00c1ZARO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/470/req.005.2014.pdf", "ementa": "\"Requer Reivindicar junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, o pleito de uma Patrulha Agr\u00edcola para o Assentamento Alvorada PA1, a fim de beneficiar o plantio dos pequenos produtores rurais daquela localidade, nos servi\u00e7os de desterroamento (aragem), de terras, na Zona Rural, deste Munic\u00edpio.\""}, {"id": "187", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/187/projeto_de_lei_02-2014.pdf", "ementa": "\"Institui a Semana Municipal de Combate e preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de pr\u00f3stata, no munic\u00edpio de Alvorada do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "188", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/188/projeto_de_lei_03-2014.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Olimp\u00edada Esportiva P\u00fablica Municipal de Alvorada do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "189", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/189/projeto_de_lei_04-2014.pdf", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Alvorada do Norte ao Senhor Dr. EDISTIO CARLOS FERNANDES.\u201d"}]}