{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "630", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00c1ZARO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/630/id.001.2015.pdf", "ementa": "Indico Realizar levantamento e estudos de Constata\u00e7\u00e3o e atestado da Perda de Vida \u00datil das \u00e1rvores eritrina Verde- Amarelas (Itanhangu\u00e1s ou Brasileirinhos), que est\u00e3o infestadas pelo  pulg\u00e3o, e podem contaminar \u00e0s \u00e1rvores que se  encontram pr\u00f3ximas a estas, e, se poss\u00edvel, erradic\u00e1-las, e plantadas novas mudas nos locais."}, {"id": "631", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/631/id.002.2015.pdf", "ementa": "Indica a possibilidade de reforma da Ponte Localizada na estrada de acesso \u00e0 Fazenda Adri\u00e3o."}, {"id": "632", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/632/id.003.2015.pdf", "ementa": "Indica a possibilidade servi\u00e7os de molhagem das ruas da Cidade sem pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica."}, {"id": "633", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSEU", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/633/id.004.2015.pdf", "ementa": "Indica a Constru\u00e7\u00e3o de Quebra-Molas (ondula\u00e7\u00e3o) na Rua Bahia."}, {"id": "539", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR ISA\u00cdAS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/539/req.001.2015.pdf", "ementa": "\"Requer disponibilizar se poss\u00edvel, uma casa de Apoio neste Munic\u00edpio, para servir de suporte aos moradores da zona rural, quando em deslocamento at\u00e9 o centro Urbano para as necessidades de Sa\u00fade (hospital), Financeira (Banco), suprimentos (mercados) e pessoais.\""}, {"id": "540", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/540/req.002.2015..pdf", "ementa": "\"Possibilidade de se firmar Parceria com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar do Munic\u00edpio de Alvorada do Norte-GO.\""}, {"id": "541", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR ISA\u00cdAS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/541/req.003.2015.pdf", "ementa": "\"Requer c\u00f3digo de Posturas, em seus artigo 1777, e \u00a7\u00a7, disp\u00f5e sobre obrigatoriedade de plant\u00f5es das farm\u00e1cias e drogarias, bem como os hor\u00e1rios de funcionamento, e assim, diante das reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores urbanos e rurais, requeiro a egr\u00e9gio poder, a possibilidade de discuss\u00e3o  em audi\u00eancias com os donos, a fim de se chegar a um acordo, e fazer valer ao disposto na Lei, com rela\u00e7\u00e3o aos plant\u00f5es das farm\u00e1cias no nosso munic\u00edpio.\""}, {"id": "542", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/542/req.004.2015.pdf", "ementa": "\"Requer possibilidade de realiza Conv\u00eanio com o Instituto de Assist\u00eancia aos Servidores  e P\u00fablicos do Estado de Goi\u00e1s, dando aos Servidores e seus dependentes, a possibilidade de ades\u00e3o ao IPASGO Sa\u00fade.\""}, {"id": "544", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/544/req.005.2015.pdf", "ementa": "\"Requer Disponibilizar para a Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9, do bairro centro (Alvoradinha), o sinal de internet, com oferta gratuita de Wi-fi, como foi feito quando da revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da Matriz, no bairro Ipiranga.\""}, {"id": "545", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/545/req.006.2015.pdf", "ementa": "\"Requer pleito de recursos, para constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica de pequeno porte, na \u00e1rea verde situada na bifurca\u00e7\u00e3o que liga as Ruas Marechal Rondon e Rua 15, do bairro Marajoara, desta cidade de Alvorada do norte.\""}, {"id": "546", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/546/req.007.2015.pdf", "ementa": "\"Requer, que seja enviado a esta Casa de Leis, uma c\u00f3pia de Decreto desse Executivo, que regulamentou o calend\u00e1rio de Eventos da Cidade de Alvorada do Norte.\""}, {"id": "547", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/547/req.008.2015.pdf", "ementa": "\"Requer, que seja pleiteado junto aos cofres p\u00fablicos municipais, a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de Banheiros P\u00fablicos na Praia do Povo. Requer tamb\u00e9m, que da constru\u00e7\u00e3o dos banheiros, seja disponibilizado pelo menos um com Acessibilidade para os portadores de necessidades especiais.\""}, {"id": "548", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSEU", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/548/req.009.2015.pdf", "ementa": "\"Requer que seja pleiteado junto aos cofres p\u00fablicos municipais, a possibilidade de Constru\u00e7\u00e3o de Dois Mata-Burro na Fazenda Pinda\u00edba, Zona Rural deste munic\u00edpio.\""}, {"id": "549", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00c1ZARO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/549/req.010.2015.pdf", "ementa": "\"Requer aquisi\u00e7\u00e3o de um Monitor de Sinais Vitais, (Projetor), para a Unidade Mista Hospitalar de Alvorada do Norte- UNHAN.\""}, {"id": "550", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/550/req.011.2015.pdf", "ementa": "\"Requer, ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, que seja realizada Sess\u00e3o Solene, no dia 23/10/2015, de outorga de T\u00edtulos e Honrarias, a personalidades que tenham se destacado na realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cunho evangel\u00edstico, Social e educacional, com not\u00e1veis reflexos em favor da sociedade, quando da ocasi\u00e3o das festividades em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio da cidade de Alvorada do Norte.\""}, {"id": "551", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR ISA\u00cdAS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/551/req.012.2015.pdf", "ementa": "\"Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra coberta poliesportiva, para a Escola Raimunda Mendes da Silva, Fazenda Concei\u00e7\u00e3o, Zona Rural, que atender\u00e1, tamb\u00e9m, \u00e0 comunidade local.\""}, {"id": "552", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAZIM BRITO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/552/req.013.2015.pdf", "ementa": "\"Requer reivindicar junto ao setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de rede \u00e1gua e energia, nos loteamentos localizados nas seguintes Ruas e Quadras: Rua 01, 04, 06, 20, 22, 05, 10, 8, 06, 04, 12, 10, 18 e Rua S\u00e1tiro de Abreu, das Quadras 55, 53, 51, 52, 50, 47, 48, 46.\r\nRua Cirilo Falc\u00e3o, Quadras 29 e 30, do bairro Centro (Alvoradinha).\""}, {"id": "553", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "BETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/553/req.014.2015.pdf", "ementa": "\"Licen\u00e7a para miss\u00e3o tempor\u00e1ria (viagem).\""}, {"id": "190", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/190/projeto_de_lei_01-2015.pdf", "ementa": "Institui o Pr\u00eamio Professor Destaque no munic\u00edpio de Alvorada do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "191", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/191/projeto_de_lei_02-2015.pdf", "ementa": "\"Institui o Casamento Comunit\u00e1rio no munic\u00edpio de Alvorada do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "192", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/192/projeto_de_lei_04-2015.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Outorga de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Alvoradense ao Pastor ROBERTO DA SILVA SANTOS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "193", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/193/projeto_de_lei_05-2015.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre outorga de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Alvoradense ao senhor LU\u00cdZ ANT\u00d4NIO STIVAL, Presidente da AGEHAB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}]}