{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "612", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSEU", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/612/id001.2016.pdf", "ementa": "Indica reparos na Caixa D'\u00c1gua, do CEMEI, na forma em que especifica."}, {"id": "613", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MAZIM BRITO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/613/id.002.2016.pdf", "ementa": "Indica a reposi\u00e7\u00e3o das L\u00e2mpadas queimadas nos postes de lumin\u00e1rias do Novo Ipiranga e Bairro Centro (Alvoradinha), na forma em que especifica."}, {"id": "614", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/614/id.003.2016.pdf", "ementa": "Reconstru\u00e7\u00e3o da Orla da Praia do Povo nas proximidades do Quiosque da Rosilda; Reposi\u00e7\u00e3o da areia na \u00e1rea dos parquinhos; Reparos nos aparelhos da academia P\u00fablica."}, {"id": "615", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/615/id.004.2016.pdf", "ementa": "Realizar com urg\u00eancia os servi\u00e7os de tapa buracos nas ruas e avenidas da cidade, e, no ensejo, que seja estabelecido crit\u00e9rios de conscientiza\u00e7\u00e3o e/ou fiscaliza\u00e7\u00e3o aos lojistas e donas de casa, que despejam diariamente, por v\u00e1rias vezes ao dia, imensas quantidades de \u00c1gua no asfalto, causando com essas a\u00e7\u00f5es, verdadeiras crateras que est\u00e3o a ir de m lado ao outro do mesmo."}, {"id": "616", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00c1ZARO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/616/id.005.2016.pdf", "ementa": "Recolhimento dos entulhos, lixos e Galhadas que se encontram depositados em v\u00e1rias ruas do Bairro Centro (Alvoradinha), desta cidade."}, {"id": "555", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/555/req.001.2016.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s anu\u00eancia de Plen\u00e1rio, que seja Realizada Sess\u00e3o Solene, no dia 26/03/2016, em comemora\u00e7\u00e3o ao Cinquenten\u00e1rio Anivers\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal e Convida Todos os Vereadores para Inaugura\u00e7\u00e3o da Galeria Legislativa \" Sala Marcionil Leandro de Souza.\""}, {"id": "556", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSEU", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/556/req.002.2016.pdf", "ementa": "Verificar, a possibilidade de continuar o atendimento \u00e1s comunidades rurais, pela empresa de \u00f4nibus, que at\u00e9 \u00e9 detentora do uso da linha, e/ou acionar os \u00f3rg\u00e3os equivalentes, para que seja cedido a quem tiver interesse, pois os moradores que utilizam esta locomo\u00e7\u00e3o at\u00e9 o centro urbano, est\u00e3o desassistidos h\u00e1 v\u00e1rios meses, atrapalhando assim, o desenvolvimento rural do munic\u00edpio."}, {"id": "557", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR ISA\u00cdAS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/557/req.003.2016.pdf", "ementa": "Verificar, a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de estacionamento ao lado do pr\u00e9dio do f\u00f3rum, localizado no bairro (Alvoradinha)."}, {"id": "558", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR ISA\u00cdAS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/558/req.004.2016.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de uma M\u00e1quina Agr\u00edcola Ro\u00e7adeira para Trator, que ser\u00e1 utilizada na limpeza, poda e ro\u00e7agem dos pastos, objetivando o rendimento do plantio e cultivos dos pequenos produtores do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "559", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR ISA\u00cdAS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/559/req.005.2016.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o, com recurso pr\u00f3prios do munic\u00edpio, de uma guarita, no pr\u00e9dio da Escola Municipal Professora Od\u00edlia Justa da Silva."}, {"id": "560", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR ISA\u00cdAS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/560/req.006.2016.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o da internet Wi-fi, com respectiva antena transmissora do sinal, a ser colocado na Zona Rural, deste Munic\u00edpio, tendo em vista a dificuldade de pesquisa dos alunos que residem na \u00e1rea."}, {"id": "561", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/561/req.007.2016.pdf", "ementa": "Requer os seguintes pleitos, nos termos do artigo 39 da Lei Complementar Municipal n\u00b006 de 30 de Maio de 2006, que disp\u00f5e sobre o \"Plano de Cargos e Sal\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte (GO).\" E informa\u00e7\u00f5es sobre os trabalhos da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Funcional, de que trata a mencionada Lei, e, na falta da exist\u00eancia da mesma, possibilitar a cria\u00e7\u00e3o da referida Comiss\u00e3o."}, {"id": "562", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/562/req.008.2016.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos da Sa\u00fade,"}, {"id": "563", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/563/req.009.2016.pdf", "ementa": "\"Verificar a possibilidade de retorno dos servi\u00e7os de confec\u00e7\u00e3o das Carteiras de Trabalho e Previd\u00eancia -CTPS, com a respectiva aquisi\u00e7\u00e3o do equipamento no munic\u00edpio.\""}, {"id": "564", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/564/req.010.2016.pdf", "ementa": "\"Requer que seja enviado para conhecimento deste Parlamento, a rela\u00e7\u00e3o de todos os FICAIS DA PREFEITURA, com os receptivos nomes, \u00e1reas de atua\u00e7\u00f5es e trabalhos desenvolvimento e regularizados pelos mesmos.\""}, {"id": "565", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/565/req.011.2016.pdf", "ementa": "\"Verificar junto \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Meio Ambiente e Agricultura- SEDESMA, por meio do Secret\u00e1rio Ari Fernandes da Silva BIgio, a gentileza em enviar- nos, para conhecimento uma c\u00f3pia do Relat\u00f3rio dos Servi\u00e7os realizados nos \u00faltimos seis meses, relativo \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o da Pasta.\""}, {"id": "566", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAZIM BRITO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/566/req.012.2016.pdf", "ementa": "\"Requer ao Executivo, junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras, a possibilidade de retorno do Caixa Eletr\u00f4nico da Caixa, dada a demanda dos clientes aos servi\u00e7os ofertados, bem como, a implanta\u00e7\u00e3o do Banco 24 horas, cujos caixas dever\u00e3o ser colocados em locais de alto fluxo de pessoas, sugerindo, para tanto, a Rodovi\u00e1ria da cidade.\""}, {"id": "567", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/567/req.013.2016.pdf", "ementa": "\"Requer que a Prefeita aleita ultime esfor\u00e7os para a manuten\u00e7\u00e3o do ensino p\u00fablico ofertado pelo Col\u00e9gio Estadual Professor Alfredo Nascer, com pol\u00edticas p\u00fablicas envolvendo professores, alunos e comunidade, a fim de que o n\u00famero de matriculas seja retornado com aten\u00e7\u00e3o ao incentivo na Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, poes existe um elevado n\u00famero de pessoas que ainda n\u00e3o conclu\u00edram esta etapa de ensino.\""}, {"id": "30", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/30/1589810723projeto_de_lei_04-2016.pdf", "ementa": "\"Denomina de ARACI MAGALH\u00c3ES a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), localizada no Setor Central, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "194", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/194/projeto_de_lei_05-2016.pdf", "ementa": "\"Denomina a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), localizada na Rua Dumar Prado com Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Sevilha, no Setor Novo Ipiranga, de J\u00daLIA PEREIRA DE CARVALHO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "195", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "MAZIM BRITO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/195/projeto_de_lei_07-2016.pdf", "ementa": "\"Denomina a Biblioteca P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}]}