{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "643", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/643/ind.001.2018.pdf", "ementa": "Indica servi\u00e7os de patrolamento da estrada do Povoado do Adri\u00e3o, que d\u00e1 acesso \u00e0 Serra Geral, com in\u00edcio a partir do trecho da Fazenda Furna Grande."}, {"id": "644", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WELITON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/644/ind.002.2018.pdf", "ementa": "Indica Servi\u00e7os de patrolamento em todas as ruas sem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Bairro Centro (Alvoradinha) nas ruas com estado cr\u00edtico de trafegabilidade."}, {"id": "645", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MAZIM BRITO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/645/ind.003.2018.pdf", "ementa": "Reivindicar os devidos reparos el\u00e9tricos e hidr\u00e1ulicos no campo gramado \"O Rosen\u00e3o\", compreendendo os servi\u00e7os no painel de energia, aspersor e nos refletores."}, {"id": "646", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WELITON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/646/ind.004.2018.pdf", "ementa": "Indica a perfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano, com suas respectivas instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas na Fazenda Cachoeira do Campo."}, {"id": "647", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WELITON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/647/ind.005.2018.pdf", "ementa": "Indica a perfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano, com suas respectivas instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas, na Comunidade Fazenda Concei\u00e7\u00e3o, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "648", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/648/ind.006.2018.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Seguran\u00e7as e implanta\u00e7\u00e3o do Livro de Protocolo na Unidade Mista Hospitalar de Alvorada do Norte."}, {"id": "649", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/649/ind.007.2018.pdf", "ementa": "Indica servi\u00e7os de drenagem profunda das \u00e1guas empo\u00e7adas, que alagam toda a extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Cris\u00f3stomo Pereira, no Bairro Centro (Alvoradinha), pr\u00f3ximo ao Campo de Futebol."}, {"id": "650", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/650/ind.008.2018.pdf", "ementa": "Providenciar com urg\u00eancia, junto ao setor de obras dessa prefeitura, os servi\u00e7os necess\u00e1rios para solu\u00e7\u00e3o das \u00e1guas empo\u00e7adas na Rua Ornelas Filho, no trecho que compreende em frente \u00e0 Escola Manoel Apr\u00edgio at\u00e9 a Cer\u00e2mica."}, {"id": "507", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daLIO DA LARANJA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/507/req.001.2018.pdf", "ementa": "\"Reivindica provid\u00eancias junto ao Setor respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o das bancas na Feira Coberta, no sentido de estabelecer crit\u00e9rios na disponibiliza\u00e7\u00e3o das bancas, bem como melhorias nos banheiros locais.\""}, {"id": "508", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daLIO DA LARANJA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/508/req.002.2018.pdf", "ementa": "\"Requer a possibilidade de investimentos que promovam o turismo local, com vista \u00e0  Cachoeira do Itiquira, cujo acesso, carece de Servi\u00e7os de melhorias na estrada e sinaliza\u00e7\u00e3o com placas indicativas do local e preserva\u00e7\u00e3o da natureza.\""}, {"id": "509", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WELITON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/509/req.003.2018.pdf", "ementa": "\"Requer a possibilidade do \u00f4nibus deste munic\u00edpio, buscar os moradores das fazendas Modelo, Concei\u00e7\u00e3o I e II, Assentamento PA Rio Corrente, Pinda\u00edba, Cachoeira do Campo e Bonito e traz\u00ea-los at\u00e9 a cidade no intervalo de 15 em 15 dias a fim de que consiga utilizar dos Servi\u00e7os banc\u00e1rios, com\u00e9rcios e de Sa\u00fade.\""}, {"id": "511", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAZIM BRITO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/511/req.004.2018.pdf", "ementa": "\"Requer que o nome do Saudoso EDSEU BRITO DA SILVA, seja reservado para futura homenagem  ao pr\u00e9dio do CER- Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o, cuja obra neste munic\u00edpio, j\u00e1 se encontra iniciada.\""}, {"id": "512", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Z\u00c9 MARIA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/512/req.005.2018.pdf", "ementa": "\"Requer, em observ\u00e2ncia ao C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio, a possibilidade de envio de Projeto de Lei a esta Casa, estabelecendo regras de seguran\u00e7a para a condu\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de c\u00e3es considerados perigosos.\""}, {"id": "515", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/515/req.006.2018.pdf", "ementa": "\"Elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei a ser enviado a esta Casa, dispondo sobre o plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos trabalhadores administrativos da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Alvorada do Norte, que n\u00e3o s\u00e3o contemplados pela Lei do cargo docente.\""}, {"id": "516", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/516/req.007.2018.pdf", "ementa": "\"Requer o envio a esta Casa, de Projeto de Lei, dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores da Sa\u00fade, conforme j\u00e1 previsto em Lei complementar.\""}, {"id": "517", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/517/req.008.2018.pdf", "ementa": "\"Verificar a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o do Contrato entre a Prefeitura e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais deste Munic\u00edpio, cuja firmatura e parceria encerrou em dezembro/17.\""}, {"id": "2", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "BALAN\u00c7O GERAL", "autoria": "IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "Balan\u00e7o Geral de 2018 da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte (GO), com o respectivo Parecer Pr\u00e9vio - PP n\u00ba 0100/2021 Tribunal Pleno TCM, pela APROVA\u00c7\u00c3O com ressalva."}, {"id": "196", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "KLEBER SEBINHO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/196/projeto_de_lei_03-2018.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a outorga de \"T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Alvoradense\" ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. TALLES BARRETO, Deputado Estadual de Goi\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}]}