{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "640", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/640/ind.001.2019.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias, com urg\u00eancia, junto ao Setor de Obras, os servi\u00e7os necess\u00e1rios para recupera\u00e7\u00e3o do leito da GO-112, no trecho que se encontra intransit\u00e1vel, com aten\u00e7\u00e3o especial nos reparos dos bueiros e pontes, dentro do limite do munic\u00edpio."}, {"id": "641", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/641/ind.002.2019.pdf", "ementa": "Providenciar, se poss\u00edvel, com urg\u00eancia, junto ao setor competente da Prefeitura de Alvorada do Norte, os servi\u00e7os de encascalhamento nas ruas localizadas na bairro centro (Alvoradinha), que se encontram danificadas gerando dificuldades de acesso e de tr\u00e1fego aos Moradores daquela localidade, e dos que utilizam das vias do setor. Algumas ruas se encontram sem condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, e carecem de melhorias urgentes do poder p\u00fablico, tendo em vista o fim do per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "642", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/642/ind.003.2019.pdf", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para solu\u00e7\u00f5es no tocante \u00e0s \u00e1guas que brotam/minam do solo na Rua Jo\u00e3o Cris\u00f3stomo pr\u00f3ximo a Ch\u00e1cara do Dumar, no bairro (Alvoradinha), e causam o embrejamento e infiltra\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es locai. Quando no per\u00edodo chuvoso (que se aproxima) o problema e agravado, com as fortes chuvas torrenciais."}, {"id": "462", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/462/req.001.2019.pdf", "ementa": "\"Requer, com fulcro no artigo 84 do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio, pol\u00edticas p\u00fablicas/campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o e/ou fiscaliza\u00e7\u00e3o junto aos lojistas, comerciantes e donas de casas que tem residencias e com\u00e9rcios edificados ao longo da Avenida Bernardo Say\u00e3o - nos dois sentidos- desta cidade, por conta da enorme quantidade de \u00e1guas servidas que s\u00e3o despejas na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.\""}, {"id": "463", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daLIO DA LARANJA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/463/req.002.2019.pdf", "ementa": "\"Requer a Constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte de Concreto, sobre o Rio Lontra, no Trecho que d\u00e1 Acesso ao Assentamento do PA Alvorada || (Fazenda Brunet), que ir\u00e1 beneficiar, tamb\u00e9m, os moradores da Fazendas: Passarinho, Itiquira, Serra Bonita (Guarup) e localidades vizinha.\""}, {"id": "464", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/464/req.003.2019.pdf", "ementa": "\"Requer a impetra\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o de Medida Cautela no Minist\u00e9rio P\u00fablico, para que seja suspensa a cobran\u00e7a da taxa de esgoto pelo Saneamento B\u00e1sico de Goi\u00e1s (SANEAGO), em fase de implanta\u00e7\u00e3o pela concession\u00e1ria dos servi\u00e7os no munic\u00edpio de Alvorada do Norte.\""}, {"id": "465", "ano": "2019", "numero": "32019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daLIO DA LARANJA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/465/req.003.2019..pdf", "ementa": "\"Requer a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica, com ilumina\u00e7\u00e3o e bancos de assentos, no Vale do Amanhecer, em benef\u00edcio da comunidade local.\""}, {"id": "197", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "CARL\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/197/projeto_de_lei_02-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de equipamentos eliminador (supressor) de ar nas tubula\u00e7\u00f5es de abastecimentos de \u00e1gua em edifica\u00e7\u00f5es residenciais e comerciais no munic\u00edpio de Alvorada do Norte (GO) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "198", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/198/projeto_de_lei_03-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Alvoradense ao ilustr\u00edssimo senhor pastor Genivannele Bruno da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "199", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/199/projeto_de_lei_04-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Alvoradense ao ilustr\u00edssimo 2\u00b0 Tenente da Pol\u00edcia Militar de Goi\u00e1s senhor Melchisedeck Almeida Campos Peres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "200", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/200/projeto_de_lei_05-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Alvoradense ao ilustr\u00edssimo Senhor Pastor Almir Macedo de Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "201", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/201/projeto_de_lei_06-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Alvoradense ao ilustr\u00edssimo senhor pastor Rog\u00e9rio Alves Lucas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "202", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "KLEBER SEBINHO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/202/projeto_de_lei_07-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Alvoradense ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Daniel Vilela, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "35", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "Z\u00c9 MARIA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/35/projeto_de_lei_08-2019.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Alvoradense ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Ant\u00f4nio Roberto Otoni Gomide, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}]}