{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "639", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/639/ind.001.2020.pdf", "ementa": "Implantar tamb\u00e9m, mais um Playground de porte m\u00e9dio, podendo ser em madeira, completo, com escorregador em prancha, escada de acesso ao uso do brinquedo, a ser colocado no canteiro em frente \u00e0 lanchonete Rocha, no bairro centro (Alvoradinha), e na inviabilidade do local, que seja implantado onde j\u00e1 se encontra o parquinho infantil na Pra\u00e7a da Capela S\u00e3o Jos\u00e9, no respectivo bairro."}, {"id": "457", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/457/req.001.2020.pdf", "ementa": "\"Encaminhar a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei Complementar, dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o do Plano Municipal dos Servidores Administrativos da Educa\u00e7\u00e3o Municipal, j\u00e1 prevista na Lei Municipal n\u00b0418/2015.\""}, {"id": "458", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/458/req.002.2020.pdf", "ementa": "\"Encaminhar a esta Casa de Leis, para conhecimento, a rela\u00e7\u00e3o de nomes, dos servidores efetivos da sa\u00fade Municipal: ativos, inativos (aposentados) e pensionista, contendo ainda, as lota\u00e7\u00f5es e cargas horarias.\""}, {"id": "459", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR LEGAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/459/req.004.2020.pdf", "ementa": "\"Comunica que estar\u00e1 ausente das sess\u00f5es consecutivas do m\u00eas de Maio/2020, por motivo de tratamento de sa\u00fade em Goi\u00e2nia.\""}, {"id": "460", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KLEBER SEBINHO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/460/req.005.2020.pdf", "ementa": "\"Requer, com urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o de barreiras sanit\u00e1rias na BR-020, nos limites do munic\u00edpio.\""}, {"id": "461", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KLEBER SEBINHO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/461/req.006.2020.pdf", "ementa": "\"Considerando as elei\u00e7\u00f5es municipais para os cargos de diretores e vice das escolas municipais, previstas para este ano, conforme disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00b0 424/2015, REQUEIRO a possibilidade de esse egr\u00e9gio poder p\u00fablico, enviar a esta Casa de Leis, um projeto de Lei, alterando a mencionada lei, para que sejam inclu\u00eddas, tamb\u00e9m, as elei\u00e7\u00f5es para os diretores  das creches municipais de Alvorada do Norte. Requeiro, tamb\u00e9m, que possamos apreciar a mat\u00e9ria, j\u00e1 no inicio do 2\u00b0 per\u00edodo da sess\u00e3o legislativa, a fim de que surta os efeitos legais em tempo h\u00e1bil para as tramites, ainda neste ano. \""}, {"id": "224", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "BALAN\u00c7O GERAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/224/exp._rec._06_tcm_balanco_g.2020.pdf", "ementa": "Balan\u00e7o Geral de 2020 da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte (GO), com o respectivo Parecer Pr\u00e9vio - PP n\u00ba 00403/2022 Tribunal Pleno TCM, pela APROVA\u00c7\u00c3O com ressalva.\r\nProtocolo 0015/2023-Expediente Recebido"}, {"id": "203", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "Z\u00c9 MARIA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/203/projeto_de_lei_02-2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza o fechamento da Rua 12 de Outubro no trecho em que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "204", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "KLEBER SEBINHO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/204/projeto_de_lei_no_003_-_2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a suspender por 120 (cento e vinte) dias o valor das mensalidades dos empr\u00e9stimos consignados dos servidores do munic\u00edpio de Alvorada do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}]}