{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "675", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00daNIOR ALONSO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/675/ind.001.2021.pdf", "ementa": "Disponibilizar o atendimento do Psic\u00f3logo para acompanhamento aos pacientes que ficam por longo per\u00edodo internado no hospital, estendendo, tamb\u00e9m, o apoio psicol\u00f3gico aos profissionais de sa\u00fade que atuam diuturnamente no enfrentamento da pandemia do Coronav\u00edrus."}, {"id": "676", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00daNIOR ALONSO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/676/ind.002.2021.pdf", "ementa": "Viabilizar junto ao DNIT a possibilidade em proporcionar aos pequenos produtores de hortifr\u00fati, em vender os seus produtos nas proximidades da BR-020, no per\u00edmetro urbano da cidade, de segunda a sexta-feira, e, tamb\u00e9m, dos produtos nativos do cerrado brasileiro (manga, pequi, caj\u00e1-manga, mangaba, cagaita, dentre outros) cujo pleito, depende de estudos de log\u00edstica  a ser realizado pelo setor respons\u00e1vel da prefeitura municipal."}, {"id": "677", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00daNIOR ALONSO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/677/ind.003.2021.pdf", "ementa": "Providenciar junto ao setor competente desta prefeitura, a instala\u00e7\u00e3o de tomadas nas marquises da Feira Coberta, desta cidade, em pontos estrat\u00e9gicos e acess\u00edveis para os feirantes e expositores que utilizam das bancas para ofertarem seus produtos."}, {"id": "678", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA ROSELY", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/678/ind.004.2021.pdf", "ementa": "Viabilizar junto ao respons\u00e1vel pelo espa\u00e7o da feira coberta a seguinte: a) Aumento do quantitativo de bancas, para os feirantes e expositores de mercadorias/ produtos, pois o n\u00famero de bancas est\u00e1 sendo insuficiente para atender a demanda;\r\nb) Sinal de internet (Wifi) no local da feira coberta."}, {"id": "679", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "H\u00c9LIN DE XAR\u00c1 E EVA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/679/ind.005.2021.pdf", "ementa": "Servi\u00e7os de Revestimento Prim\u00e1rio (cascalho), e instala\u00e7\u00e3o de drenagem pluvial na Rua Jo\u00e3o Cris\u00f3stomo Pereira em Alvoradinha, bairro centro da cidade."}, {"id": "680", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUZIA SEVILHA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/680/ind.006.2021.pdf", "ementa": "Disponibilizar, com especial aten\u00e7\u00e3o, uniformes completos padronizados, com prote\u00e7\u00e3o para cabe\u00e7a, luvas, protetor solar, sendo a quantidade de 03 (tr\u00eas) uniformes, para cada funcion\u00e1rio que trabalha nos servi\u00e7os de limpeza urbana da nossa cidade, bem como, disponibilizar protetor solar ao longo do ano de 2021."}, {"id": "682", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00daLIO DA LARANJA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/682/ind.007.2021.pdf", "ementa": "Providenciar, com urg\u00eancia os servi\u00e7os de revestimento prim\u00e1rio (cascalho) e patrolamento ou outra forma vi\u00e1vel, que proporcione, pelo menos, o acesso dos moradores da Rua da Vila localizada atr\u00e1s do hospital, bairro centro (Alvoradinha), at\u00e9 suas casas."}, {"id": "685", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "H\u00c9LIN DE XAR\u00c1 E EVA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/685/ind.008.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Provid\u00eancias para restaurar a sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito (horizontal e vertical) da nossa cidade, a fim de melhorar a orienta\u00e7\u00e3o, localiza\u00e7\u00e3o e advert\u00eancia sobre as marcas feitas no pavimento da rua e as sinaliza\u00e7\u00f5es por placas."}, {"id": "686", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA ROSELY", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/686/ind.009.2021.pdf", "ementa": "Providenciar junto \u00e0 Pasta, Servi\u00e7os de revestimento prim\u00e1rio (cascalho) e patrolamento da estrada desta cidade que d\u00e1 acesso \u00e0 Fazenda Santo Andr\u00e9, no limite deste munic\u00edpio com o de S\u00edtio D' Abadia/GO."}, {"id": "687", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00daNIOR ALONSO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/687/ind.010.2021.pdf", "ementa": "Revitalizar o espa\u00e7o de lazer da Praia do Povo, co a ilumina\u00e7\u00e3o adequada e implanta\u00e7\u00e3o de quadras de esportes da modalidade futev\u00f4lei, a constru\u00e7\u00e3o de banheiros, inclusive com acessibilidade, observando, para tanto, o impacto ambiental e a infraestrutura local."}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WELITON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/688/ind.011.2021.pdf", "ementa": "Indica: Ao poder p\u00fablico promover a\u00e7\u00f5es concretas, para a implanta\u00e7\u00e3o da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o do trajeto do cemit\u00e9rio Campo da Esperan\u00e7a, localizado na Fazenda Cachoeira do Campo, Zona Rural, deste munic\u00edpio."}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00daNIOR ALONSO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/689/ind.012.2021.pdf", "ementa": "Viabilizar reparos na instala\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica, compreendendo a substitui\u00e7\u00e3o de lavat\u00f3rios (pias), chuveiros e vasos e, na rede el\u00e9trica a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e das tomadas que se encontram inserv\u00edveis ao uso, em todo o pr\u00e9dio a Unidade Mista Hospitalar de Alvorada do Norte."}, {"id": "690", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MAZIM BRITO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/ind.13.2021.pdf", "ementa": "Providenciar, atrav\u00e9s do caminh\u00e3o pipa, a continuidade do servi\u00e7o de molhagem das ruas n\u00e3o pavimentadas do bairro centro (Alvoradinha), que neste per\u00edodo de seca geram muita poeira."}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MAZIM BRITO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/ind.14.2021.pdf", "ementa": "Junto ao setor respons\u00e1vel, realizar a queimadas e reposi\u00e7\u00e3o das que est\u00e3o faltando dos postes da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos bairros centro (Alvoradinha) e da Ipiranga-Alvorada do Norte."}, {"id": "692", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "H\u00c9LIN DE XAR\u00c1 E EVA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/692/ind.015.2021.pdf", "ementa": "Reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o completa da Pra\u00e7a P\u00fablica Marculino Cardoso de Melo, localizada em frente ao Campo de Futebol \" O Rosen\u00e3o\" em Alvoradinha, bairro centro desta cidade, com a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos, restaura\u00e7\u00e3o dos bancos e novos canteiros."}, {"id": "693", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUZIA SEVILHA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/693/ind.016.2021.pdf", "ementa": "Providenciar Revestimento Prim\u00e1rio (cascalho) e Patrolamento, com inicio na rodovia que d\u00e1 acesso ao Assentamento PA Rio Corrente da Fazenda Concei\u00e7\u00e3o; Providenciar, com urg\u00eancia, a liga\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua, no Assentamento PA Rio Corrente da Fazenda Concei\u00e7\u00e3o, cuja rede esta conclu\u00edda e com a energia el\u00e9trica sendo fornecida."}, {"id": "694", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUZIA SEVILHA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/694/ind.017.2021.pdf", "ementa": "Indica atrav\u00e9s de of\u00edcio os seguintes pleitos: Instala\u00e7\u00e3o de Guarda-s\u00f3is ou Ombrelone; Loca\u00e7\u00e3o/Instala\u00e7\u00e3o de Banheiros Qu\u00edmicos; Destina\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio da prefeitura/contrata\u00e7\u00e3o; Para que zele do respectivo Guarda-Sol/Ombrelone e os Banheiros Qu\u00edmicos, quando de suas utiliza\u00e7\u00f5es, ficando sob a sua responsabilidade o recolhimento dos mesmo ap\u00f3s o uso."}, {"id": "695", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUZIA SEVILHA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/695/ind.018.2021.pdf", "ementa": "Indico viabilizar crit\u00e9rios e acordos de vontades, tendo por objetivo o Servi\u00e7o Itinerante de Coleta de Sangue/Unidade M\u00f3vel do Hemocentro, para vir atender o munic\u00edpio de Alvorada do Norte na coleta de sangue e popula\u00e7\u00e3o das cidades da regi\u00e3o que tenham interesse, conforme agendamento e divulga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "696", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUZIA SEVILHA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/ind.019.2021.pdf", "ementa": "Indica, o seguinte servi\u00e7o: Constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso at\u00e9 a margem do Rio Corrente, se poss\u00edvel, com corrim\u00f5es, no espa\u00e7o da Praia do Povo, para garantir a acessibilidade."}, {"id": "697", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00daNIOR ALONSO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/697/ind.020.2021.pdf", "ementa": "Indico: Constru\u00e7\u00e3o de Quebra-Molas, com a respectiva sinaliza\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, na Rua 15 com Al\u00edpio Ferreira dos Reis, no bairro Centro (Alvoradinha)."}, {"id": "698", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00daNIOR ALONSO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/698/ind.021.2021.pdf", "ementa": "Indico: Aquisi\u00e7\u00e3o de um trator de l\u00e2mina para atendimento dos pequenos produtores rurais deste munic\u00edpio."}, {"id": "700", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WELITON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/700/ind.022.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o: Implanta\u00e7\u00e3o de Sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, compreendendo as placas de identifica\u00e7\u00e3o, Orienta\u00e7\u00e3o de Destino e Dist\u00e2ncia, a partir da Rodovia BR-020, passando pela GO-236 e, tamb\u00e9m, a partir do bairro centro Alvoradinha, no percurso de estrada de terra vai ao encontro GO-236,  at\u00e9 o limite do munic\u00edpio com Flores de Goias e as demais vicinais do munic\u00edpio."}, {"id": "701", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUZIA SEVILHA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/701/ind.023.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do retorno do encarregado da manuten\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia na Horta Comunit\u00e1ria."}, {"id": "702", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/702/ind.024.2021.pdf", "ementa": "Indica Constru\u00e7\u00e3o com abertura e/ou amplia\u00e7\u00e3o de mais vagas de estacionamentos nos espa\u00e7os pr\u00f3ximos \u00e0 igreja Cat\u00f3lica e do Supermercado Mendes, ambos localizados no bairro Centro (Alvoradinha), na Av. Alameda Joaquim Teixeira, desta cidade de Alvorada do Norte."}, {"id": "703", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "REN\u00ca TAVARES", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/703/ind.025.2021.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o/Implanta\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia, de Barreiras de Conten\u00e7\u00e3o nos lotes da casas constru\u00eddas na base da Serra Geral, (pr\u00f3ximo \u00e0 Fazenda da fam\u00edlia Cardoso), para diminuir os danos causados pela forte enxurrada, durante as chuvas torrenciais."}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00daNIOR ALONSO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/ind.026.2021.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Quebra-Molas, em frente \u00e0 Creche Arminda Francisca de Jesus, no bairro Centro (Alvoradinha) e, faixas de pedestre, nos termos t\u00e9cnicos e padr\u00f5es estabelecidos pela Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN de n\u00b0600/2016."}, {"id": "705", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00daNIOR ALONSO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/705/ind.027.2021.pdf", "ementa": "Pleito de recursos pr\u00f3prios do Or\u00e7amento P\u00fablico, para viabilizar a Reforma Geral do pr\u00e9dio p\u00fablico onde se encontra a Creche Municipal Arminda Francisca de Jesus no bairro Centro (Alvoradinha)."}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR ALONSO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/454/req.001.2021.pdf", "ementa": "\"Reivindicar junto aos \u00f3rg\u00e3os Competentes em especial ao DNIT, a constru\u00e7\u00e3o de uma Ciclovia na BR-020, com sinaliza\u00e7\u00e3o no percurso que liga o Ipiranga ao bairro centro (Alvoradinha), nesta cidade.\""}, {"id": "453", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "H\u00c9LIN DE XAR\u00c1 E EVA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/453/req.002.2021.pdf", "ementa": "\"Viabilidade do poder P\u00fablico junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, em incluir no projeto de duplica\u00e7\u00e3o da BR-020, a pista cicl\u00e1vel, para circula\u00e7\u00e3o de pessoas que utilizam a bicicleta como meio de transporte e para a pr\u00e1tica desportiva."}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR ALONSO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/452/req.003.2021.pdf", "ementa": "Requeira, se poss\u00edvel a viabilidade do pode p\u00fablico em CONTRATAR mais um M\u00c9DICO, para atendimento exclusivo aos pacientes testados positivos para o COVID, conforme crit\u00e9rios da administra\u00e7\u00e3o Municipal.\""}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAZIM BRITO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/451/req.004.2021.pdf", "ementa": "\"Viabilizar estudos para a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Francisca de Jesus desta Cidade, pois infelizmente, quase nao tem lugar para enterrar, sendo o pedido, de provid\u00eancias imediatas.\""}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "H\u00c9LIN DE XAR\u00c1 E EVA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "\"Proceder \u00e0  constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos separados e adequados, junto ao Cemit\u00e9rio Municipal Arminda Francisca de Jesus, para atender os visitantes daquele local.\""}, {"id": "449", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUZIA SEVILHA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/449/req.006.2021.pdf", "ementa": "\"Requer ao Executivo Municipal, a disponibiliza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de 04 conjuntos de beliches completos e 02 ares condicionados para melhores acomoda\u00e7\u00e3o dos policiais militares que vem de outros munic\u00edpios.\""}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUZIA SEVILHA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/req.007.2021.pdf", "ementa": "\"Reque informa\u00e7\u00f5es do Poder P\u00fablico com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das Leis Municipais n\u00b0431/2016 e 446/2017, que tratam da celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Ipasgo.\""}, {"id": "447", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "H\u00c9LIN DE XAR\u00c1 E EVA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/447/req.008.2021.pdf", "ementa": "\"Viabilizar estudos t\u00e9cnicos para que se poss\u00edvel, implantar o sistema de placas de energia solar nos portes de rede ao longo da BR-020, no per\u00edmetro urbano, com os respectivos reatores e sensores e, com isto, coibir a\u00e7\u00f5es de v\u00e2ndalos que furtam os fios e cabos, causando inseguran\u00e7as e transtorno aos moradores por causa da escurid\u00e3o ocasionada.\""}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/446/req.009.2021.pdf", "ementa": "\"Requer, que seja encaminhado a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es atinentes aos projetos, plantas e/ou mapas da obra de duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia BR-020, em fase inicial, nesta Cidade.\""}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "H\u00c9LIN DE XAR\u00c1 E EVA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/445/req.010.2021.pdf", "ementa": "\"Requer, que seja enviado a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es documentais sobre o processo de constru\u00e7\u00e3o que envolve a Caixa D` \u00c1gua, bem im\u00f3vel do munic\u00edpio que se encontra edificada no canteiro pr\u00f3ximo \u00e0 BR-020, nesta Cidade.\""}, {"id": "444", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR ALONSO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/444/req.011.2021.pdf", "ementa": "\"Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Abatedouro Municipal, contendo o seguinte: autoriza\u00e7\u00e3o, permiss\u00e3o concess\u00e3o ou cess\u00e3o de uso, o prazo concedido, e a forma de utiliza\u00e7\u00e3o se gratuita ou onerosa.\""}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR ALONSO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/req.012.2021_junior.alonso.pdf", "ementa": "\"Requer, que seja enviada a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios de utiliza\u00e7\u00e3o, manuseio e plantio da Horta Comunit\u00e1ria, localizada na \u00e1rea do matadoro Municipal, bairro centro ( Alvoradinha), bem como, as a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico j\u00e1 realizada em benef\u00edcio de sua manuten\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA ROSELY", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/req.013.2021_rosely.pdf", "ementa": "'Requer o comprimento da SR. Gestora do FUNPAN que tem atribui\u00e7\u00f5es, para em sess\u00e3o desta C\u00e2mara Municipal, expor em detalhes com esclarecimentos ao parlamento sobre a necessidade do aumento da taxa de administra\u00e7\u00e3o para pagamento das despesas do FUNPAN, obj do PL n\u00b0009/2021 da Prefeitura Mul, que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no art. 13 da Lei da Previd\u00eancia Mul. n\u00b0269/2007.\""}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR ALONSO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/441/req.014.2021_junio.alonso_1.pdf", "ementa": "\"Requeiro, consoante o disposto, que seja recolhido os animais que se encontram soltos nos bairros da cidade (Centro e Ipiranga), h\u00e1 v\u00e1rios dias, com o manejo adequado para garantir a integridade F\u00edsica dos mesmos, tendo em vista o perigo ao tr\u00e1fego nas vias p\u00fablicas e dos graves acidentes que poder\u00e3o causar.\""}, {"id": "440", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR ALONSO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/440/req.015.2021.pdf", "ementa": "Requeiro: \" Ado\u00e7\u00e3o de medidas, que visem \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de mais acesso a partir da Rodovia BR-20, para adentrarmos na Avenida Bernardo Say\u00e3o, diminuindo assim, os impactos negativos que a duplica\u00e7\u00e3o est\u00e1 trazendo no funcionamento de deslocamento no per\u00edmetro urbano da cidade.\""}, {"id": "439", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA ROSELY", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/439/maria.rosely.prevencao_parque.ecologico.pdf", "ementa": "Realizar: \"a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a Preserva\u00e7\u00e3o de uma pequena \u00e1rea de mata, localizada na parte ampliada da Orla da Praia do Povo a fim de que seja considerada como Parque Ecol\u00f3gico, cuja \u00e1rea n\u00e3o poder\u00e1 ser derrubada e nem sofrer nenhuma retirada de suas \u00e1rvores.\""}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "PROFESSORA ROSELY", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/1632333901projeto_de_lei_no_01-2021-_rosely.pdf", "ementa": "\"Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Mission\u00e1rias como atividade essencial para efeito de pol\u00edticas p\u00fablicas no \u00e2mbito do Poder Executivo.\""}]}