{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO", "autoria": "IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4/projeto_de_lei_001-2022_e....pdf", "ementa": "\"Concede revis\u00e3o anual dos vencimentos aos servidores p\u00fablicos e agentes pol\u00edticos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Alvorada do Norte/GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "5", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO", "autoria": "IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5/projeto_de_lei_no_002-2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as normas gerais para o Licenciamento Ambiental no Munic\u00edpio de Alvorada do Norte/GO.\""}, {"id": "6", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO", "autoria": "IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "\"Institui a Pol\u00edtica Municipal de Saneamento B\u00e1sico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "9", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO", "autoria": "IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9/projeto_de_lei_no_004-2022.pdf", "ementa": "\"Concede aumento de vencimentos aos profissionais do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Alvorada do Norte/GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "10", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO", "autoria": "IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10/projeto_de_lei_no_005-2022.pdf", "ementa": "\"Concede aumento de vencimentos aos profissionais do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Alvorada do Norte/GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "11", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO", "autoria": "IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11/projeto_de_lei_n._006_-_2022_ldo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento P\u00fablico Municipal de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "12", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO", "autoria": "IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "\"Fixa o Piso dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, de acordo com o Artigo 198, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, com altera\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 120, de 05 de maio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "29", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO", "autoria": "IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/29/pl_-_08.2022.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Alvorada do Norte, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023.\""}, {"id": "27", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO", "autoria": "IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/27/pl_-_09.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na LOA/2022 - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba. 511, de 23 de dezembro de 2021.\""}, {"id": "28", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO", "autoria": "IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/28/pl_-_10.2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o do Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2023/2025.\""}, {"id": "205", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO", "autoria": "IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/205/projeto_de_lei_11-2022.pdf", "ementa": "\"Altera s\u00edmbolo do cargo de Diretor Administrativo do Hospital, fixa novo vencimento base para o cargo de Diretor Administrativo do Terminal Rodovi\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "206", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO", "autoria": "IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/206/projeto_de_lei_12-2022.pdf", "ementa": "\"Regulamenta a concess\u00e3o dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "15", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15/ind_001-2022.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Douta Mesa, na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS, com c\u00f3pia deste, indicando o seguinte SERVI\u00c7O: Possibilidade em contratar ou firmar parceria junto \u00e0s empresas que ministram cursos de RELA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, a fim de que, pelo uma ou duas vezes ao ano, seja realizado palestras com os servidores p\u00fablicos, com destaque, aos nomeados para cargos de confian\u00e7a e o secretariado municipal."}, {"id": "16", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUZIA SEVILHA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16/ind.002-2022.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Douta Mesa, na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS, solicitando o seguinte SERVI\u00c7O: Reivindicar junto ao governo estadual, por meio da Goinfra, melhorias de infraestrutura para tornar transit\u00e1vel, o leito da GO-263, entre o trecho de Alvorada do Norte a Flores de Goi\u00e1s, haja vista o estado prec\u00e1rio de trafegabilidade."}, {"id": "17", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUZIA SEVILHA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17/ind-003-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita Municipal junto \u00e1 Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, o seguinte SERVI\u00c7O: \u201cConstru\u00e7\u00e3o de Pontos de ABRIGO para os alunos da zona rural se proteger do sol e da chuva, enquanto aguardam o transporte escolar.\u201d"}, {"id": "18", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA ROSELY", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18/ind-004-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita Municipal os seguintes SERVI\u00c7OS: \r\n\u201cViabilizar se poss\u00edvel, a limpeza do p\u00e1tio, no im\u00f3vel onde funcionava o escrit\u00f3rio do IBAMA (desativado), no bairro centro (Alvoradinha), tendo em vista o risco de inc\u00eandio na vizinhan\u00e7a e a depreda\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio causada pela a\u00e7\u00e3o do tempo e por v\u00e2ndalos no local.\u201d\r\n\u201cReivindicar junto \u00e0 superintend\u00eancia estadual do IBAMA, a possibilidade de CESS\u00c3O ou REVERS\u00c3O do im\u00f3vel ao patrim\u00f4nio do munic\u00edpio, tendo em vista o abandono em que se encontra e, por n\u00e3o ser, at\u00e9 ent\u00e3o, de responsabilidade da prefeitura, a sua manuten\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "19", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA ROSELY", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19/ind-005-2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita Municipal os seguintes SERVI\u00c7OS: \u201cRevitalizar, a pra\u00e7a p\u00fablica, considerada como Pra\u00e7a Martin\u00f3polis, localizada no bairro Marajoara, desta cidade, com a Constru\u00e7\u00e3o de bancos de concreto e/ou madeira e paisagismo, preservando, por\u00e9m, as \u00e1rvores l\u00e1 existentes, tornando assim, um local agrad\u00e1vel e um ambiente limpo para o conv\u00edvio das pessoas do bairro.\u201d"}, {"id": "22", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA ROSELY", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22/ind.011.2022.pdf", "ementa": "Indica a Prefeita Municipal o seguinte servi\u00e7o: \"Provid\u00eancias urgentes, com recursos do or\u00e7amento p\u00fablico em vigor, para proporcionar a ilumina\u00e7\u00e3o do trevo de Alvoradinha no bairro centro - Alvorada do Norte (GO, que d\u00e1 acesso \u00e0 BR-020, per\u00edmetro urbano desta cidade.\""}, {"id": "23", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00daNIOR ALONSO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/23/ind-012.2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita Municipal o seguinte servi\u00e7o: \"Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica, com recursos pr\u00f3prios do or\u00e7amento p\u00fablico, no terreno onde se encontrava o antigo posto de sa\u00fade (Manoel Rodrigues de Sevilha), na Rua Epaminondas Nascimento, bairro Ipiranga desta cidade.\""}, {"id": "24", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00daNIOR ALONSO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/24/ind-013.2022.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita Municipal o seguinte servi\u00e7o: \"Reivindicar, se poss\u00edvel, com recursos do or\u00e7amento p\u00fablico municipal, a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Seguran\u00e7a  e/ou de monitoramento em pontos estrat\u00e9gicos da nossa cidade, como: Praia do Povo, Pra\u00e7a da B\u00edblia , Campo de Futebol, escolas da Rede Municipal de Ensino, Col\u00e9gios, quadras de esportes e avenida Bernardo Say\u00e3o.\""}, {"id": "25", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00daNIOR ALONSO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/25/ind.014.2022.alonso.quebra-molas.ao_lado_do_zema.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de QUEBRA-MOLAS, com a respectiva sinaliza\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, na Rua Hergino Francisco de Ata\u00edde, quadra 05, Lote 34, localizada ao lado do Posto Zema at\u00e9 o 2\u00ba Pelot\u00e3o PM, bairro Marajoara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "32", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "H\u00c9LIN DE XAR\u00c1 E EVA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/32/ind.015.2022.helio_adao.calcadas_rua_goias..doc", "ementa": "Pleitear junto aos Cofres P\u00fablicos Municipais, recursos para a  constru\u00e7\u00e3o de CAL\u00c7ADAS onde est\u00e1 sem a pavimenta\u00e7\u00e3o, cuja obra dever\u00e1 ser na Rua Goi\u00e1s, at\u00e9 a Praia do Povo, bairro Corrente, neste munic\u00edpio a fim de garantir a seguran\u00e7a, conforto e mobilidade urbana dos pedestres."}, {"id": "33", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA ROSELY", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/33/ind.016.2022.pdf", "ementa": "Proporcionar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da Praia do Povo, compreendendo a parte da amplia\u00e7\u00e3o da orla, principalmente \u00e0s margens do Rio Corrente, a fim de garantir a seguran\u00e7a da sociedade e pessoas que frequentam o local."}, {"id": "57", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "J\u00daNIOR ALONSO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/57/ind.017.2022.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 nobre prefeita: junto \u00e0 Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a\u00e7\u00f5es concretas que visem a garantia da sa\u00fade p\u00fablica, acionando os propriet\u00e1rios dos estabelecimentos a retirarem os ve\u00edculos em desuso e/ou parados h\u00e1 tempos nas vias p\u00fablicas, que est\u00e3o acumulando \u00e1gua em seu interior e causando o aumento da dengue na nossa cidade."}, {"id": "13", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUZIA SEVILHA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13/rq_001-2022.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 nobre prefeita, que envie informa\u00e7\u00f5es, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, sobre os recursos liberados para a constru\u00e7\u00e3o da ponte do C\u00f3rrego do Lontra e, tamb\u00e9m, a previs\u00e3o de in\u00edcio das obras para a concretiza\u00e7\u00e3o do pleito.\u201d"}, {"id": "14", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA ROSELY", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14/rq-002-2022.pdf", "ementa": "\"REQUEIRO COM URG\u00caNCIA, esclarecimentos da Pasta, sobre os motivos que at\u00e9 ent\u00e3o est\u00e3o impedindo o retorno das aulas presenciais em salas, da rede municipal de ensino, compreendendo deste o INFANTIL at\u00e9 o ENSINO FUNDAMENTAL II da nossa cidade, e, tamb\u00e9m, INFORMA\u00c7\u00d5ES sobre o in\u00edcio/retorno das aulas presenciais aos nossos alunos.\""}, {"id": "1", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUZIA SEVILHA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1/rq-004.2022-luzia.centro_de_convivencia_do_idoso.doc", "ementa": "\"REQUEIRO, informa\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o das atividades do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, junto \u00e0 Assist\u00eancia Social e o CRAS e, tamb\u00e9m, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades ocupacionais e de lazer, se houver, proporcionadas, at\u00e9 ent\u00e3o, pela melhoria na qualidade de vida do idoso e por um envelhecimento saud\u00e1vel, conforme previstas na lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias deste ano e para 2023.\""}, {"id": "26", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/26/decreto_legislativo__n.002.2022_cfo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Balan\u00e7o Geral de 2018 da Prefeitura de Municipal de Alvorada do Norte - GO."}, {"id": "20", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PARCJ", "tipo__descricao": "PARECER CJL", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20/parecer_n.002.2022_cfo.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS Ao Processo n\u00ba 08417/19 (II VOLUMES) - TCM, referente ao BALAN\u00c7O GERAL do EXERC\u00cdCIO de 2018, da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte (GO). CONTENDO: Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 002/2022 de, 17 de agosto de 2022, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO BALAN\u00c7O GERAL DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE (GO).\u201d"}, {"id": "215", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PARCJ", "tipo__descricao": "PARECER CJL", "autoria": "CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "Opina pela constitucionalidade do Projeto de Lei n\u00ba 004/2022, de autoria do Vereador Ren\u00ea Tavares, que \"Define a \u00e1rea destinada ao uso de som automotivo no munic\u00edpio de Alvorada do Norte-GO, fixa regras b\u00e1sicas e d\u00e1 outra provid\u00eancias.\"."}, {"id": "212", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PARCJ", "tipo__descricao": "PARECER CJL", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS, CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "Manifesta favoravelmente \u00e0 APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei n\u00ba 008/2022, que \"Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Alvorada do Norte, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\"."}, {"id": "213", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PARCJ", "tipo__descricao": "PARECER CJL", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS, CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "Opina favoravelmente pela APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei n\u00ba 09/2022, datado de 31/08/2022, de autoria da Chefe do Executivo Municipal que \"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na LOA/2022 - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 511, de 23 de dezembro de 2021\"."}, {"id": "214", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PARCJ", "tipo__descricao": "PARECER CJL", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS, CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "Opina favor\u00e1vel \u00e0 APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei n\u00ba 10/2022, de 31/08/2022, de autoria da Chefe do Executivo Municipal que \"Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o do Plano Plurianual para o Per\u00edodo de 2023/2025\"."}, {"id": "3", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "H\u00c9LIN DE XAR\u00c1 E EVA, J\u00daLIO DA LARANJA, J\u00daNIOR ALONSO, WELITON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3/pl.001-2022.revisao_geral.mesa_diretora.pdf", "ementa": "\"Concede a Revis\u00e3o Salarial Geral /Anual dos Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo de Alvorada do Norte (GO) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "7", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "H\u00c9LIN DE XAR\u00c1 E EVA, J\u00daLIO DA LARANJA, J\u00daNIOR ALONSO, WELITON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "\"Promove altera\u00e7\u00e3o no art. 26 da Lei Municipal n\u00ba 416/2015, que \"Estabelece sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte\", e confere novo percentual no anexo III BASE DE CARREIRA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "8", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "H\u00c9LIN DE XAR\u00c1 E EVA, J\u00daLIO DA LARANJA, J\u00daNIOR ALONSO, WELITON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8/projeto_de_lei_no_003-2022-legislativo.pdf", "ementa": "\"Institui a Gratifica\u00e7\u00e3o Mensal \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, Pregoeiro, Equipe de Apoio e do Controle Interno do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "31", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "REN\u00ca TAVARES", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/31/projeto_de_lei_04-2022-rene.pdf", "ementa": "\"Define \u00e1rea destinada ao uso de som automotivo no Munic\u00edpio de Alvorada do Norte-Goi\u00e1s, fixa regras b\u00e1sicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "21", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "ATO DA PRESID\u00caNCIA", "autoria": "GABINETE DA PRESID\u00caNCIA - GP", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21/ato_001-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Calend\u00e1rio de Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e d\u00e1 outras providencias."}]}