{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "333", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO", "autoria": "IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/333/plc-001-2024.pdf", "ementa": "\"Concede reajuste dos vencimentos aos servidores p\u00fablicos comissionados do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Alvorada do Norte cujo vencimento \u00e9 inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "334", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO", "autoria": "IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/334/plc_002-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "342", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO", "autoria": "IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/342/projeto_de_lei_complementar_003-2024.pdf", "ementa": "\"Concede revis\u00e3o anual dos vencimentos aos servidores p\u00fablicos e subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos dos Poderes Executivo e Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "341", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO", "autoria": "IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/341/projeto_de_lei_complementar_004-2024.pdf", "ementa": "Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Alvorada do Norte/GO para cumprimento do piso nacional do magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "347", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO", "autoria": "IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/347/projeto_de_lei_001-2024.pdf", "ementa": "\"Cria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC) do munic\u00edpio de ALVORADA DO NORTE-GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "356", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO", "autoria": "IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/356/projeto_de_lei_no_002-2024-executivo.pdf", "ementa": "\"Altera a Al\u00edquota de Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social de Alvorada do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "363", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO", "autoria": "IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/363/pl_003-2024_ldo_completo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento P\u00fablico Municipal de 2025 - LDO.\""}, {"id": "371", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO", "autoria": "IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/371/projeto_de_lei_n_004-2024-executivo.pdf", "ementa": "Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO NORTE e autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional ESPECIAL ao or\u00e7amento anual de 2024 no valor de R$ 72.606,62 (setenta e dois mil, seiscentos e seis reais, sessenta e dois centavos) valor que ser\u00e1 acrescido \u00e0 LOA."}, {"id": "372", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO", "autoria": "IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/372/loa_2025.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de ALVORADA DO NORTE, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025-LOA\""}, {"id": "380", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO", "autoria": "IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/380/projeto_de_lei_006-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Aux\u00edlio Transporte aos estudantes de Curso Superior e Curso T\u00e9cnico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "379", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO", "autoria": "IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/379/projeto_de_lei_007-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza e Ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no protocolo de inten\u00e7\u00f5es, consubstanciado no contrato de cons\u00f3rcio p\u00fablico do cons\u00f3rcio de desenvolvimento sustent\u00e1vel do Nordeste Goiano-CISBAN-GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "386", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO", "autoria": "IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/386/pl_08-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de lotes de terrenos \u00e0 Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "385", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO", "autoria": "IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/385/pl_09-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o e Contrato de Programa nos Termos do Artigo 241 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da Lei 11.107, de 2005, com o munic\u00edpio de Iaciara e o munic\u00edpio de Alvorada do Norte para as finalidades e nas condi\u00e7\u00f5es que especificam, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "387", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO", "autoria": "IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/387/projeto_de_lei_no_10-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Alvorada do Norte com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social-RPPS.\""}, {"id": "358", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "H\u00c9LIN DE XAR\u00c1 E EVA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/358/ind-001.2024.pdf", "ementa": "INDICA a Constru\u00e7\u00e3o de QUEBRA-MOLAS, no per\u00edmetro onde se localiza o Loteamento Bela Vista e em frente \u00e0 Caixa d\u00b4\u00e1gua do campo Rosen\u00e3o, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, conforme lei do tr\u00e2nsito nacional, ambos localizados no bairro centro (Alvoradinha)."}, {"id": "359", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUZIA SEVILHA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/359/ind-002.2024.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR, junto ao setor competente, a substitui\u00e7\u00e3o imediata das l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas e reposi\u00e7\u00e3o das que est\u00e3o faltando no GIN\u00c1SIO DE ESPORTES CLAUDEMIR ALEXANDRINO DOS SANTOS \u2013 Alvorada do Norte/GO."}, {"id": "376", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/376/ind.003-2024.pdf", "ementa": "INDICA a Constru\u00e7\u00e3o de QUEBRA-MOLAS, ao longo da Avenida Major Moura Bastos (onde foi asfaltado recentemente), localizada no Bairro Centro em Alvoradinha, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, conforme lei do tr\u00e2nsito nacional."}, {"id": "350", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA ROSELY", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/350/rq.001.2024.pdf", "ementa": "\"Requer a altera\u00e7\u00e3o do valor do vencimento do Cargo de Fiscal Sanit\u00e1rio, igualando-os aos vencimentos dos demais cargos de fiscais municipais.\""}, {"id": "349", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/349/rq.002.2024.pdf", "ementa": "Requer a Chefe do Executivo, o IN\u00cdCIO DOS SERVI\u00c7OS DE REVESTIMENTO PRIM\u00c1RIO (Cascalhamento), nas ruas e avenidas da cidade que est\u00e3o necessitando, a fim de melhorar a trafegabilidade dos moradores."}, {"id": "373", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "J\u00daNIOR ALONSO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/373/rq_003_-_alonso.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal AUTORIZA\u00c7\u00c3O para a constru\u00e7\u00e3o de um ESTACIONAMENTO no per\u00edmetro localizado ao lado do pr\u00e9dio da Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil, ao longo da Avenida Arnaldo H. Ferreira, neste munic\u00edpio"}, {"id": "388", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA ROSELY", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/388/rq.004.2024.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Chefe do Executivo, que verifique a Possibilidade de CONVERTER anualmente, as segundas-feiras, ap\u00f3s os festejos em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio do munic\u00edpio, em PONTO FACULTATIVO."}, {"id": "366", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALONSO DE MIRANDA FILHO, J\u00daLIO C\u00c9ZAR PEREIRA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, REN\u00ca TAVARES DE SOUSA, WELITON LUIZ DO AMARAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/366/prs_001.24.mesa_diretora.altera_regimento_interno._acrescenta_paragrafo_ao_art.185_do_regimento_interno.pdf", "ementa": "\"Acrescenta os par\u00e1grafos 1\u00ba  e 2\u00ba ao Artigo 185 do Regimento Interno, para permitir pedido de revisao da decis\u00e3o da C\u00e2mara Municipal e novo julgamento de presta\u00e7\u00e3o de contas de governo julgadas reprovadas no per\u00edodo de at\u00e9 10 anos anteriores \u00e0 publica\u00e7\u00e3o dessa Resolu\u00e7\u00e3o, possibilitando assim que essa retroaja para adequar-se as Leis Complementares Federais 64/90 e 184/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "338", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS", "autoria": "WELITON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Excelent\u00edssimo senhor Deputado Estadual ALESSANDRO MOREIRA DOS SANTOS, em reconhecimento ao trabalho, dedica\u00e7\u00e3o e compromisso em prol da comunidade alvoradense."}, {"id": "339", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS", "autoria": "WELITON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, n\u00ba 002/2024, a POL\u00cdCIA MILITAR DE ALVORADA DO NORTE, representada pelo Ilustr\u00edssimo Senhor PAULO DA MATA SANTANA \u2013 2\u00ba Tenente PM, Comandante da 2\u00aa Companhia de Destacamento da Pol\u00edcia Militar, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Alvorada do Norte e regi\u00e3o, onde tem desempenhado importantes a\u00e7\u00f5es em prol da seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "335", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PARCJ", "tipo__descricao": "PARECER CJL", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS, CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "Opina favor\u00e1vel pela APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2024, de 16/01/24 que \"Concede reajuste dos vencimentos aos servidores p\u00fablicos comissionados do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Alvorada do Norte cujo vencimento \u00e9 inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "336", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PARCJ", "tipo__descricao": "PARECER CJL", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS, CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "Opina favor\u00e1vel pela APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2024, de autoria da Chefe do Executivo que \"Disp\u00f5e sobre o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "340", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PARCJ", "tipo__descricao": "PARECER CJL", "autoria": "CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "\"Opina favor\u00e1vel \u00e0 APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei n\u00ba 23/2023, de autoria do Vereador Weliton Amaral que \"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Alvoradense a Ilustr\u00edssima Administradora de Empresas, senhora Maria Mazilda Costa Ferreira, ex-gerente da ag\u00eancia do Banco do Brasil desta cidade de Alvorada do Norte/GO.\""}, {"id": "344", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PARCJ", "tipo__descricao": "PARECER CJL", "autoria": "CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "Opina favor\u00e1vel \u00e0 APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei n\u00ba 001/2024, de autoria da Vereadora Professora Rosely que \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Alvoradense, ao Excelent\u00edssimo Promotor, Senhor IVAN LUCAS DE SOUZA J\u00daNIOR, Promotor de Justi\u00e7a titular da Promotoria desta cidade de Alvorada do Norte/GO.\u201d"}, {"id": "345", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PARCJ", "tipo__descricao": "PARECER CJL", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS, CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "Opina FAVOR\u00c1VEL \u00e0 APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003/2024, de autoria da Chefe do Executivo que \"Concede revis\u00e3o anual dos vencimentos aos servidores p\u00fablicos e subs\u00eddios dos agentespol\u00edticos dos Poderes Executivo e Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "346", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PARCJ", "tipo__descricao": "PARECER CJL", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS, CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "Opina FAVOR\u00c1VEL pela APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2024, de autoria da Chefe do Executivo Municipal que \"Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Alvorada do Norte/GO para cumprimento do piso nacional do magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "348", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PARCJ", "tipo__descricao": "PARECER CJL", "autoria": "CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "Parecer pela INCONSTITUCIONALIDADE da Emenda Modificativa n\u00ba. 001/2024, de autoria da Vereadora Maria Rosely Cavalcante, ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003/24, datado de 28/02/2024, que \u201cConcede Revis\u00e3o Anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos e subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos dos poderes Executivo e Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d de autoria da Chefe do Executivo Municipal."}, {"id": "353", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PARCJ", "tipo__descricao": "PARECER CJL", "autoria": "CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "Opina pela APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei n\u00ba 001/2024, de autoria da Chefe do Executivo Municipal que \"Cria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC) do munic\u00edpio de Alvorada do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "354", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PARCJ", "tipo__descricao": "PARECER CJL", "autoria": "CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "Opina pela APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei n\u00ba 002/2024, de autoria do Vereador J\u00fanior Alonso, que \"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Alvoradense ao Ilustr\u00edssimo senhor Dr. Jo\u00e3o Barbosa Filho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "355", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PARCJ", "tipo__descricao": "PARECER CJL", "autoria": "CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "Opina pela APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei n\u00ba 003/2024, de autoria do Vereador Weliton Amaral que \"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Alvoradense ao Excelent\u00edssimo senhor Deputado Estadual Dr. Bruno Peixoto, digno Advogado e economista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "361", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PARCJ", "tipo__descricao": "PARECER CJL", "autoria": "CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "Opina pela APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei n\u00ba 004/2024, de autoria do Vereador J\u00falio da Laranja que \"Disp\u00f5e sobre a obriga\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de mel e seus derivados produzidos por apicultores da agricultura familiar no munic\u00edpio de Alvorada do Norte-GO, para uso na alimenta\u00e7\u00e3o escolar da rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "367", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PARCJ", "tipo__descricao": "PARECER CJL", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS, CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "Opina favor\u00e1vel pela APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei n\u00ba 002/2024 de autoria da Chefe do Executivo Municipal que \"Altera a al\u00edquota de Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social de Alvorada do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" contendo a Emenda Supressiva n\u00ba 001/2024, em que prevalece por unanimidade dos membros das Comiss\u00f5es a al\u00edquota ao trabalhador , disposto na Lei Municipal n\u00ba 500/2021."}, {"id": "368", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PARCJ", "tipo__descricao": "PARECER CJL", "autoria": "CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "Opina pela APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei n\u00ba 005/2024, da Mesa Diretora, dispondo sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos Subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos para a Legislatura de 2025 a 2028."}, {"id": "370", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PARCJ", "tipo__descricao": "PARECER CJL", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS, CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "Opina favor\u00e1vel pela APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei n\u00ba 003/2024, de autoria da Chefe do Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7ao do Or\u00e7amento P\u00fablico Municipal de 2025 - LDO.\""}, {"id": "377", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PARCJ", "tipo__descricao": "PARECER CJL", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS, CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "Opina favor\u00e1vel pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 004/2024 de autoria da Chefe do Executivo que \"Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO NORTE e autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional ESPECIAL ao or\u00e7amento anual de 2024 no valor de R$ 72.606,62 (setenta e dois mil, seiscentos e seis reais, sessenta e dois centavos) valor que ser\u00e1 acrescido \u00e0 LOA.\""}, {"id": "383", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PARCJ", "tipo__descricao": "PARECER CJL", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS, CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "Opina FAVOR\u00c1VEL pela APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei n\u00ba 06/2024, datado de 11/10/2024, de autoria da Chefe do Executivo Municipal, \"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Aux\u00edlio Transporte aos estudantes de Curso Superior e Curso T\u00e9cnico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "384", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PARCJ", "tipo__descricao": "PARECER CJL", "autoria": "CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "Opina FAVOR\u00c1VEL pela APROVA\u00c7\u00c3O do PROJETO DE LEI (ORDIN\u00c1RIA) N\u00ba 06/2024, datado de 04/11/2024, \u201cConcede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Alvoradense, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora, Deputada Federal, MAGDA MOFATTO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "390", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PARCJ", "tipo__descricao": "PARECER CJL", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS, CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "Opina FAVOR\u00c1VEL pela APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei n\u00ba 07/2024, de autoria da Chefe do Executivo que \"Autoriza e ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no protocolo de inten\u00e7\u00f5es, consubstanciado no contrato de cons\u00f3rcio p\u00fablico do cons\u00f3rcio de desenvolvimento sustent\u00e1vel do Nordeste Goiano-CISBAN-GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "391", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PARCJ", "tipo__descricao": "PARECER CJL", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS, CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "Opina pela REJEI\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei n\u00ba 08/2024, de autoria da Chefe do Executivo que \"Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de lotes de terrrenos \u00e0 Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "392", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PARCJ", "tipo__descricao": "PARECER CJL", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS, CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "Opina FAVOR\u00c1VEL pela APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei n\u00ba 09/2024, de autoria da Chefe do Executivo que \"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o e Contrato de Programa nos termos do artigo 241 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da Lei 11.107, de 2005, com o munic\u00edpio de Iaciara e o munic\u00edpio de Alvorada do Norte para as finalidades e nas condi\u00e7\u00f5es que especificam, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "393", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PARCJ", "tipo__descricao": "PARECER CJL", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS, CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "Opina FAVOR\u00c1VEL pela APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei n\u00ba 10/2024, de autoria da Chefe do Executivo que \"Disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos do munic\u00edpio de Alvorada do Norte com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social-RPPS.\""}, {"id": "343", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "PROFESSORA ROSELY", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/343/projeto_de_lei_001-2024-rosely.pdf", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Alvoradense, ao Excelent\u00edssimo Promotor, Senhor IVAN LUCAS DE SOUZA J\u00daNIOR, Promotor de Justi\u00e7a titular da Promotoria desta cidade de Alvorada do Norte/GO.\u201d"}, {"id": "351", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "J\u00daNIOR ALONSO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/351/projeto_de_lei_no_002-2024-alonso.pdf", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Alvoradense ao Ilustr\u00edssimo Senhor, Dr. JO\u00c3O BARBOSA FILHO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "352", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "WELITON", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/352/projeto_de_lei_no_003-2024-weliton.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Alvoradense ao Excelent\u00edssimo Senhor, deputado estadual, Dr. Bruno Peixoto, digno advogado e economista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "357", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "J\u00daLIO DA LARANJA", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/357/projeto_de_lei_004-2024-julio.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obriga\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de mel e seus derivados produzidos por apicultores da agricultura familiar no munic\u00edpio de Alvorada do Norte-GO, para uso na alimenta\u00e7\u00e3o escolar da rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "360", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "ALONSO DE MIRANDA FILHO, J\u00daLIO C\u00c9ZAR PEREIRA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, REN\u00ca TAVARES DE SOUSA, WELITON LUIZ DO AMARAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/360/projeto_de_lei_005-2024-mesa_diretora.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secret\u00e1rios Municipais e dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal, para a legislatura 2025 a 2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "382", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR", "autoria": "KLEBER SEBINHO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/382/pl_006.kleber.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Alvoradense \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora, Deputada Federal, MAGDA MOFATTO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "337", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "ATO DA PRESID\u00caNCIA", "autoria": "WELITON LUIZ DO AMARAL", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/337/ato_de_presidencia_002-2024_-_calendario_sessoes.pdf", "ementa": "\"Prop\u00f5e o Calend\u00e1rio de Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do Ano Legislativo de 2024 na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "369", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PARCF", "tipo__descricao": "PARECER CFO", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "Opina favor\u00e1vel pela APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei n\u00ba 005/2024 que \"Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos Subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos para a Legislatura de 2025 a 2028\" contendo a Emenda Supressiva n\u00ba 001/2024 da relatoria, suprimindo o artigo 2\u00ba do PL em quest\u00e3o."}, {"id": "381", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PARCF", "tipo__descricao": "PARECER CFO", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "Manifesta favor\u00e1vel \u00e0 APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei n\u00ba 005/2024, que \"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Alvorada do Norte, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025.\""}, {"id": "362", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/362/mocao_de_pesar_001.jazi.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Ant\u00f4nio Pereira dos Santos."}, {"id": "365", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "KLEBER SEBINHO", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/365/mocao_de_pesar_no_002-2024-sebinho.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Senhor Raimundo Jos\u00e9 de Ara\u00fajo."}, {"id": "374", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/374/mocao_de_pesar_003.2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Senhor Itamir Ferreira Figueiredo."}, {"id": "375", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/375/mocao_de_pesar_004.2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do 2\u00ba Sargento PM, o Senhor Jer\u00f4nimo Francisco da Costa."}, {"id": "378", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR", "autoria": "CABO JAZI", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/378/mocao_de_pesar_005-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Adesilto Ferreira de Novais."}, {"id": "389", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "URG", "tipo__descricao": "PEDIDO DE URG\u00caNCIA", "autoria": "IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.alvoradadonorte.go.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Urg\u00eancia atinente ao Processo n\u00ba 089/2024-SAPL-Projeto de Lei n\u00ba 10/2024, de autoria da Chefe do Executivo que \"Disp\u00f5e sobre parcelamento de do Munic\u00edpio de Alvorada do Norte com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social-RPPS\" solicitado atrav\u00e9s do Of\u00edcio-GAB n\u00ba 132/2024."}]}