{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO n\u00ba 4 de 2025", "autor": "DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO", "ementa": "\"Acrescenta \u00e0 Lei Complementar Municipal n\u00ba 021/2024 as seguintes descri\u00e7\u00f5es ao Cargo de Fiscal de Tributos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA ORDEM DO DIA (2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": 937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO n\u00ba 4 de 2025", "autor": "DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO", "ementa": "\"Acrescenta \u00e0 Lei Complementar Municipal n\u00ba 021/2024 as seguintes descri\u00e7\u00f5es ao Cargo de Fiscal de Tributos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA ORDEM DO DIA (VOTA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL)"}, {"id": 938, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 39 de 2025", "autor": "DAMI\u00c3O BORRACHEIRO", "ementa": "PROVIDENCIAR, junto ao setor competente, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O ESPORTIVA, para ser instalada na Quadra do Col\u00e9gio Raimundo Mendes, localizada na Fazenda Concei\u00e7\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA PAUTA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}]}