{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CJL n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Opina pela APROVA\u00c7\u00c3O do PROJETO DE LEI n\u00ba 001, de 26/01/26, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ALVORADA DO NORTE \u2013 FMDI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "PARECER INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Alvorada do Norte - FMDI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA ORDEM DO DIA"}]}