{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CJL n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Opina pela APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei n\u00ba 002/2026, de autoria do Chefe do Executivo que \"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Quadra Municipal da Escola Municipal Raimundo Mendes - Comunidade Concei\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "PARECER INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Quadra Municipal da Escola Municipal Raimundo Mendes - Comunidade Concei\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA ORDEM DO DIA (1\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": 951, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "NEGUIM DA BORRACHARIA", "ementa": "Revestimento prim\u00e1rio (CASCALHAMENTO) da estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao S\u00edtio Cachoeira (Tr\u00eas Rios), localizado na zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O/LEITURA"}]}