{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 950, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00b0 465, de 15 de Abril de 2019, que altera o art. 4\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 456 de 10 de agosto de 2018, que\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Meio Ambiente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", para aperfei\u00e7oar a composi\u00e7\u00e3o do colegiado e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O/LEITURA"}, {"id": 953, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Tratamento Favorecido, Diferenciado, Simplificado e Regionalizado para as Microempresas de pequeno porte nos processos de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alvorada do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O/LEITURA"}, {"id": 956, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO", "ementa": "\"Concede aumento salarial aos servidores do magist\u00e9rio (Professores), para cumprimento do piso salarial do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Alvorada do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O/LEITURA"}, {"id": 957, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO", "ementa": "\"Concede revis\u00e3o dos Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipal, Agentes Pol\u00edticos do Poder Executivo e Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Alvorada do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O/LEITURA"}, {"id": 958, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre reajuste salarial do Quadro de Pessoal de Provimento efetivos, comissionados, aposentado e pensionista da Prefeitura Municipal e da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte-GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O/LEITURA"}]}