{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CJL n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "ementa": "Opina pela aprova\u00e7\u00e3o do PROCESSO N\u00ba 35/2026 \u2013 SAPL \u2013 PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2026, datado de 10/03/2026, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Alvorada do Norte/GO, ao Sal\u00e1rio-M\u00ednimo Nacional vigente para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "PARECER INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ANT\u00d4NIO MARCOS DA SILVA - 2\u00ba SECRET\u00c1RIO,J\u00daNIMAR NORMANDES DOS SANTOS - VICE-PRESIDENTE,REN\u00ca TAVARES DE SOUSA - PRESIDENTE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Alvorada do Norte/GO, ao Sal\u00e1rio-M\u00ednimo Nacional vigente para o exerc\u00edcios de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA ORDEM DO DIA (1\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": 950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00b0 465, de 15 de Abril de 2019, que altera o art. 4\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 456 de 10 de agosto de 2018, que\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Meio Ambiente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", para aperfei\u00e7oar a composi\u00e7\u00e3o do colegiado e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA ORDEM DO DIA (2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": 953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Tratamento Favorecido, Diferenciado, Simplificado e Regionalizado para as Microempresas de pequeno porte nos processos de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alvorada do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA ORDEM DO DIA (2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": 956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO", "ementa": "\"Concede aumento salarial aos servidores do magist\u00e9rio (Professores), para cumprimento do piso salarial do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Alvorada do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA ORDEM DO DIA (2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": 957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO", "ementa": "\"Concede revis\u00e3o dos Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipal, Agentes Pol\u00edticos do Poder Executivo e Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Alvorada do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA ORDEM DO DIA (2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": 958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre reajuste salarial do Quadro de Pessoal de Provimento efetivos, comissionados, aposentado e pensionista da Prefeitura Municipal e da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte-GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA ORDEM DO DIA (2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": 958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre reajuste salarial do Quadro de Pessoal de Provimento efetivos, comissionados, aposentado e pensionista da Prefeitura Municipal e da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte-GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA ORDEM DO DIA (VOTA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL)"}, {"id": 963, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "J\u00daLIO DA LARANJA", "ementa": "PATROLAMENTO DE ESTRADA (Retirar costelas e buracos) - Fazenda S\u00e3o Jorge, localizada na Cachoeira do Campo (passando em frente \u00e0 Fazenda Gravia), situada na zona rural deste munic\u00edpio. A referida estrada vicinal, se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, necessitando urgentemente de revitaliza\u00e7\u00e3o, para garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de ve\u00edculos.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA PAUTA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}]}