{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CJL n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Opina pela aprova\u00e7\u00e3o do PROCESSO N\u00ba 33/2026 \u2013 SAPL \u2013 PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2026, datado de 10/03/2026, de autoria do vereador Kleber de Almeida Lopes/PRD, que \"Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Alvoradense ao Ilustr\u00edssimo Senhor JO\u00c3O KARLOS RAB\u00caLO E SANTOS, Empres\u00e1rio e Bombeiro Militar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "PARECER INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "KLEBER SEBINHO", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Alvoradense ao Ilustr\u00edssimo Senhor JO\u00c3O KARLOS RAB\u00caLO E SANTOS, Empres\u00e1rio e Bombeiro Militar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA ORDEM DO DIA (1\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": 974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CJL n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "ementa": "Opina pela aprova\u00e7\u00e3o do Processo N\u00ba 32/2026 \u2013 SAPL \u2013 PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2026, datado de 09/03/2026, de autoria do Chefe do Executivo, que \"Institui e disciplina a Concess\u00e3o, Controle e Realiza\u00e7\u00e3o de Suprimento de Fundos no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Alvorada do Norte-GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "PARECER INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO n\u00ba 11 de 2026", "autor": "DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO", "ementa": "\"Institui e disciplina a Concess\u00e3o, Controle e Realiza\u00e7\u00e3o de Suprimento de Fundos no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Alvorada do Norte-GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA ORDEM DO DIA (1\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": 975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CJL n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS,CSP - COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "ementa": "Opina pela aprova\u00e7\u00e3o do PROCESSO N\u00ba 262/2025 \u2013 SAPL \u2013 PROJETO DE LEI N\u00ba 023/2025, datado de 01/12/2025, de autoria do vereador \tDami\u00e3o Natal de Lima/PP, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o de rede de seguran\u00e7a e/ou tela de prote\u00e7\u00e3o fixa ou m\u00f3vel, por parte dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e de particulares no local onde \u00e9 realizado o trabalho de ro\u00e7ada, em todo o \u00e2mbito do munic\u00edpio de Alvorada do Norte-GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "PARECER INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR n\u00ba 23 de 2025", "autor": "DAMI\u00c3O BORRACHEIRO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o de rede de seguran\u00e7a e/ou tela de prote\u00e7\u00e3o fixa ou m\u00f3vel, por parte dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e de particulares no local onde \u00e9 realizado o trabalho de ro\u00e7ada, em todo o \u00e2mbito do munic\u00edpio de Alvorada do Norte-GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA ORDEM DO DIA (1\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": 976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CJL n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CJL - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E LEGISLA\u00c7\u00c3O,CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "ementa": "Opina pela aprova\u00e7\u00e3o do PROCESSO N\u00ba 43/2026 \u2013 SAPL \u2013 PROJETO DE LEI N\u00ba 012/2026, datado de 30/03/2026, de autoria do Chefe do Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Alvorada do Norte-GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "PARECER INCLU\u00cdDO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO n\u00ba 12 de 2026", "autor": "DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Alvorada do Norte-GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA ORDEM DO DIA (1\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": 971, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "DAMI\u00c3O BORRACHEIRO", "ementa": "Que realize estudos de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional m\u00e9dico veterin\u00e1rio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA PAUTA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 970, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS n\u00ba 1 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR LEGAL", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d, ao Ilustr\u00edssimo Senhor, LEONARDO VICTOR MOREIRA DE CARVALHO, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Alvorada do Norte-GO, em reconhecimento ao trabalho, dedica\u00e7\u00e3o e compromisso cont\u00ednuo na condu\u00e7\u00e3o da Pasta, estendendo a homenagem a toda a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR.\"", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA PAUTA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}]}