{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "KLEBER SEBINHO", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Alvoradense ao Ilustr\u00edssimo Senhor JO\u00c3O KARLOS RAB\u00caLO E SANTOS, Empres\u00e1rio e Bombeiro Militar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA ORDEM DO DIA (VOTA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL)"}, {"id": 959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO n\u00ba 11 de 2026", "autor": "DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO", "ementa": "\"Institui e disciplina a Concess\u00e3o, Controle e Realiza\u00e7\u00e3o de Suprimento de Fundos no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Alvorada do Norte-GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA ORDEM DO DIA (VOTA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL)"}, {"id": 936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR n\u00ba 23 de 2025", "autor": "DAMI\u00c3O BORRACHEIRO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o de rede de seguran\u00e7a e/ou tela de prote\u00e7\u00e3o fixa ou m\u00f3vel, por parte dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e de particulares no local onde \u00e9 realizado o trabalho de ro\u00e7ada, em todo o \u00e2mbito do munic\u00edpio de Alvorada do Norte-GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA ORDEM DO DIA (VOTA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL)"}, {"id": 972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA DO EXECUTIVO n\u00ba 12 de 2026", "autor": "DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Alvorada do Norte-GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA ORDEM DO DIA (VOTA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL)"}, {"id": 977, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR n\u00ba 4 de 2026", "autor": "REN\u00ca TAVARES DE SOUSA - PRESIDENTE,ANT\u00d4NIO MARCOS DA SILVA - 2\u00ba SECRET\u00c1RIO,DIVINO PEREIRA DE JESUS - 1\u00ba SECRET\u00c1RIO,J\u00daNIMAR NORMANDES DOS SANTOS - VICE-PRESIDENTE", "ementa": "Regulamenta a Lei Federal n\u00ba 12.527 de 18 de novembro de 2011, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte, no tocante aos procedimentos para garantia do Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O/LEITURA"}, {"id": 978, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR n\u00ba 5 de 2026", "autor": "REN\u00ca TAVARES DE SOUSA - PRESIDENTE,ANT\u00d4NIO MARCOS DA SILVA - 2\u00ba SECRET\u00c1RIO,DIVINO PEREIRA DE JESUS - 1\u00ba SECRET\u00c1RIO,J\u00daNIMAR NORMANDES DOS SANTOS - VICE-PRESIDENTE", "ementa": "Regulamenta a Lei Federal n\u00ba 14.129, de 29 de mar\u00e7o de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte, institui o Programa de Governo Digital do Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O/LEITURA"}]}