{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR n\u00ba 4 de 2026", "autor": "REN\u00ca TAVARES DE SOUSA - PRESIDENTE,ANT\u00d4NIO MARCOS DA SILVA - 2\u00ba SECRET\u00c1RIO,DIVINO PEREIRA DE JESUS - 1\u00ba SECRET\u00c1RIO,J\u00daNIMAR NORMANDES DOS SANTOS - VICE-PRESIDENTE", "ementa": "Regulamenta a Lei Federal n\u00ba 12.527 de 18 de novembro de 2011, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte, no tocante aos procedimentos para garantia do Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA ORDEM DO DIA (2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": 978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA-AUTORIA PARLAMENTAR n\u00ba 5 de 2026", "autor": "REN\u00ca TAVARES DE SOUSA - PRESIDENTE,ANT\u00d4NIO MARCOS DA SILVA - 2\u00ba SECRET\u00c1RIO,DIVINO PEREIRA DE JESUS - 1\u00ba SECRET\u00c1RIO,J\u00daNIMAR NORMANDES DOS SANTOS - VICE-PRESIDENTE", "ementa": "Regulamenta a Lei Federal n\u00ba 14.129, de 29 de mar\u00e7o de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alvorada do Norte, institui o Programa de Governo Digital do Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA ORDEM DO DIA (2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": 983, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "NEGUIM DA BORRACHARIA", "ementa": "Proporcionar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da Praia do Povo, compreendendo a parte da quadra de areia, a fim de garantir a seguran\u00e7a da sociedade e pessoas que frequentam o local.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA PAUTA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 984, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "J\u00daLIO DA LARANJA", "ementa": "VIABILIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA das margens da estrada vicinal no Assentamento PA I (Eix\u00e3o dos Assentamentos, Fazenda M2, saindo na Fazenda Guarupe), na zona rural deste munic\u00edpio. Atualmente, a via encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria devido ao mato alto, o que compromete a visibilidade dos condutores e aumenta o risco de acidentes. A revitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente para garantir a seguran\u00e7a e a adequada trafegabilidade de motoristas e pedestres que circulam diariamente pela regi\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLU\u00cdDA NA PAUTA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}]}