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Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
INDICAÇÃO
REQUERIMENTO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
MOÇÃO DE APLAUSOS
RAZÕES DO VETO
EMENDA
PROJETO SUBSTITUTIVO
PARECER CJL
RELATÓRIO
REPRESENTAÇÃO
BALANÇO GERAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
ATO DA PRESIDÊNCIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA PARLAMENTAR
PARECER CFO
MOÇÃO DE PESAR
PEDIDO DE URGÊNCIA
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1996
1995
1985
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Comissão
Frente Parlamentar
INICIATIVA POPULAR DE PROJETOS DE LEI
MESA DIRETORA
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
AVANTE - AVANTE
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PFL - PARTIDO DA FRENTE LIBERAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPB - PARTIDO PROGRESSISTA BRASILEIRO
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PRD - PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PST - PARTIDO SOCIAL TRABALHISTA
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PTN - PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
UP - UNIDADE POPULAR
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
INDICAÇÃO
REQUERIMENTO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
MOÇÃO DE APLAUSOS
RAZÕES DO VETO
EMENDA
PROJETO SUBSTITUTIVO
PARECER CJL
RELATÓRIO
REPRESENTAÇÃO
BALANÇO GERAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
ATO DA PRESIDÊNCIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA PARLAMENTAR
PARECER CFO
MOÇÃO DE PESAR
PEDIDO DE URGÊNCIA
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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INICIATIVA POPULAR DE PROJETOS DE LEI
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
ADIR COUTINHO
ALONSO DE MIRANDA
ARGEMIRO DE FREITAS COSTA
BENEDITO ALVES CARDOSO
BETE DO HOSPITAL
CABO JAZI
CARLÃO
CARLOS ALBERTO ALVES DOURADO
CARLOS PM
CÍCERO BRANDÃO
CLAUDEMIRO (SÚ)
CLAUDIOMAR PEREIRA NETO
DAMIÃO BORRACHEIRO
DÉ GASTURA
DIVINO
DOMINGOS PEREIRA DO NASCIMENTO
EDSEU
EMÍLIO ANTUNES DE FRANÇA
ENIVAL
EPAMINONDAS LUCAS SOBRINHO
FELÍSSIO
FLORIPES
FRANCOLINO
GABRIEL JOSÉ DA SILVA
GERMINO JOSÉ DE SOUZA
GILMAR RODRIGUES
HELFRANKLIN
HÉLIN DE XARÁ E EVA
HÉLIO PORFÍRIO BOTELHO
JEOVÁ CAMPELO GOMES
JOÃO FERREIRA
JOÃO MOREIRA FONTES
JOSÉ ADILSON ALMEIDA
JOSÉ CALDEIRA DE MOURA
JOSÉ CARDOSO DE LIMA
JOSÉ DE SOUSA
JOSÉ LUCAS DE BARROS
JOSÉ PEDRO
JOSÉ RONALDO (ZEZÃO)
JÚLIO DA LARANJA
JÚLIO JOSÉ DA FONSECA
JÚNIOR ALONSO
JÚNIOR LEGAL
KLEBER SEBINHO
LÁZARO
LEVINO
LICINDO FERREIRA CRUZ
LOURO
LUDUGÉRIO PEREIRA VALVERDE
LUÍS LEMES
LUIZ HENRIQUE
LUZIA SEVILHA
MANOEL BALIZA
MANOEL MOREIRA ALVES
MAZIM BRITO
MIRON
NAU MOURA
NEGUIM DA BORRACHARIA
NELSON DONIZETE TEIXEIRA
NELSON MARQUES SANTANA
OSVALINO FERNANDES DOS ANJOS
OTACÍLIA ALVES CARDOSO
PACÍFICO FERREIRA DUTRA
PEDRO ROMA CUNHA
PROFESSORA ROSELY
PROFESSOR ISAÍAS
PROFESSOR JOÃO FILHO
RENÊ TAVARES
RIVALDO FERREIRA DE DEUS
ROBERTO SALINO DE CARVALHO
ROSALINO
SÔNIA PIMENTEL
TADEU GOMES CAMPELO
TADEUS FREITAS
TICA
TONHO MECÂNICO
TONTOIN
VALDECI BERTOLDO DA SILVA
VALDIVINO
VILMAR ORNELAS
WALTER ANTUNES DE FRANÇA
WELITON
ZADIM
ZÉ MARIA
ZEZINHO PEDREIRO
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
ARQUIVO - ARQ
CABO JAZI
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
CONTABILIDADE - CONT
CONTROLE INTERNO - CI
COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DAMIÃO BORRACHEIRO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA - DAF
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
JÚLIO DA LARANJA
JURÍDICO - JUR
LIDERANÇAS - LID
PLENÁRIO - PLEN
PROFESSORA ROSELY
PROTOCOLO/RECEPÇÃO - PROT
RENÊ TAVARES
SETOR DE LICITAÇÃO - SLIC
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
À Diretoria para inclusão na Pauta de Votação
Aguardando a emissão do Parecer
AGUARDANDO A EMISSÃO DO PARECER DA COMISSÃO
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
AGUARDANDO ASSINATURA DO AUTÓGRAFO
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Aguardando transcurso do prazo para exame e apreciação.
Análise concluída com a emissão do Parecer
Ao Plenário para Discussão e Votação
ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA.
À sanção do Executivo através de Autógrafo de Lei
DADO CONHECIMENTO À PRESIDÊNCIA
DESPACHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA EMISSÃO DO PARECER
MATÉRIA ANEXADA À OUTRA EM APRECIAÇÃO
MATÉRIA APRESENTADA EM SESSÃO PLENÁRIA
MATÉRIA APRESENTADA/LIDA EM SESSÃO PLENÁRIA
Matéria APROVADA. À Diretoria para providências cabíveis
MATÉRIA APROVADA. AGUARDANDO EXTRAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI
MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO. AGUARDANDO ENVIO AO EXECUTIVO
MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
MATÉRIA APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA
MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI
MATÉRIA ENCAMINHADA AOS INTERESSADOS
MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO
MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA
MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (1ª VOTAÇÃO)
MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (2ª VOTAÇÃO)
MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL)
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA PARA VOTAÇÃO
MATÉRIA REJEITADA PELO PLENÁRIO
MATÉRIA RETIRADA DA PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
Norma promulgada
PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA EM PLENÁRIO
Para inclusão na Ordem do Dia
PARA INCLUSÃO NA PAUTA
PARECER APROVADO
Parecer contrário da comissão de mérito
PARECER EMITIDO
PARECER EMITIDO EM CONJUNTO
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em Reunião Conjunta das Comissões Competentes
PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
PARECER REJEITADO
Pedido de Vista
Processo devolvido ao Gabinete da Presidência
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
PROPOSIÇÃO PROTOCOLADA
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
RESOLUÇÃO PROMULGADA
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AGRICULTURA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CULTURA
EDUCAÇÃO
ESPORTE
LAZER
MEIO AMBIENTE
OBRAS PÚBLICAS
PAVIMENTAÇÃO
SANEAMENTO BÁSICO
SAÚDE
SEGURANÇA
TURISMO
Indexação
Regime Tramitação
---------
URGÊNCIA SIMPLES
URGÊNCIA ESPECIAL
ORDINÁRIO
