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PLOL 2/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Reverendíssimo Senhor PADRE GIL CECÍLIO FERNANDES.”
Apresentação: 1 de Março de 2001
Autor:
TADEUS FREITAS
Texto Original
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PLOL 5/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao sr. WALDIR DOS SANTOS CIRINO.”
Apresentação: 6 de Abril de 2001
Autor:
CARLOS PM
Texto Original
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PLOL 6/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Estabelece data para o fechamento do Comércio Local, altera o Código de Posturas Municipal e dá outras providências.”
Apresentação: 30 de Abril de 2001
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
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PLOL 7/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Altera o Dispositivo da Lei 37/90- Código de Posturas do Município de Alvorada do Norte – e dá outras providências.”
Apresentação: 30 de Abril de 2001
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
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PLOL 8/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Considera Folga de Serviços para o Servidor Público Municipal na data de seu Aniversário.”
Apresentação: 30 de Abril de 2001
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 90, de 11 de maio de 2001
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PLOL 9/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao senhor MATEUS LUIZ RIBEIRO.”
Apresentação: 3 de Maio de 2001
Autor:
MIRON
Texto Original
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PLOL 10/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao senhor GILVAN LOPES DA SILVA.”
Apresentação: 8 de Maio de 2001
Autor:
MIRON
Texto Original
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PLOL 11/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao senhor DORIVAL MÁXIMO DA SILVA.”
Apresentação: 8 de Maio de 2001
Autor:
MIRON
Texto Original
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PLOL 13/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre a liberação do Cargo de Emprego Público Municipal para o Vereador nos dias de Sessões na Câmara.”
Apresentação: 6 de Junho de 2001
Autor:
MIRON
Texto Original
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PLOL 14/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadã Alvoradense a Ilustríssima senhora GILDENTINA MARIA DE SOUZA, Ex. 1.ª Dama do Município de Alvorada do Norte.”
Apresentação: 12 de Junho de 2001
Autor:
CARLOS PM
Texto Original
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PLOL 15/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor ALOÍSIO MOREIRA DOS SANTOS.”
Apresentação: 1 de Agosto de 2001
Autor:
MIRON
Texto Original
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PLOL 16/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Concede Título de Cidadã Honorífica a Ilustríssima senhora LUZIA LUIZ DA SILVA SEVILHA, Ex. 1ª Dama do Município.”
Apresentação: 7 de Agosto de 2001
Autor:
FELÍSSIO
Texto Original
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PLOL 17/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Concede Título de Cidadão Honorífico ao Ilustríssimo senhor ATALÍBIO MOREIRA BARROS.”
Apresentação: 7 de Agosto de 2001
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 108, de 13 de setembro de 2001
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PLOL 18/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Concede Título de Cidadão Honorífico ao Ilustríssimo senhor JEAN CARDOSO BASTOS.”
Apresentação: 7 de Agosto de 2001
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
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PLOL 19/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Concede Título de Cidadão Honorífico ao Ilustríssimo senhor ARI FERNANDES DA SILVA BIGIO.”
Apresentação: 7 de Agosto de 2001
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 106, de 13 de setembro de 2001
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PLOL 20/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Concede Título de Cidadã Honorífica à Ilustríssima senhora ELZA RODRIGUES DE ARAÚJO.”
Apresentação: 13 de Agosto de 2001
Autor:
TADEUS FREITAS
Texto Original
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PLOL 21/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadão ao Ilustríssimo senhor ELÍSIO LUIZ MOREIRA.”
Apresentação: 20 de Agosto de 2001
Autor:
ZADIM
Texto Original
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PLOL 22/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadão ao Ilustríssimo senhor ALCIONE SOARES DE ARAÚJO.”
Apresentação: 20 de Agosto de 2001
Autor:
ZADIM
Texto Original
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PLOL 23/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Cria condecoração do Aluno Destaque da Escola Municipal e dá outras providências.”
Apresentação: 27 de Setembro de 2001
Autor:
MIRON
Texto Original
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PLOL 24/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Obriga as Agências Bancárias, no âmbito do Município a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente, no setor caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável e dá outras providências.”
Apresentação: 30 de Outubro de 2001
Autor:
TADEUS FREITAS
Texto Original
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PLOL 25/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Denomina o Posto de Saúde Municipal."
Apresentação: 13 de Dezembro de 2001
Autor:
TADEUS FREITAS
Texto Original
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