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Resultados

PLOL 2/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Reverendíssimo Senhor PADRE GIL CECÍLIO FERNANDES.”

Apresentação: 1 de Março de 2001
Autor:  TADEUS FREITAS
Texto Original

PLOL 5/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao sr. WALDIR DOS SANTOS CIRINO.”

Apresentação: 6 de Abril de 2001
Autor:  CARLOS PM
Texto Original

PLOL 6/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estabelece data para o fechamento do Comércio Local, altera o Código de Posturas Municipal e dá outras providências.”

Apresentação: 30 de Abril de 2001
Autor:  JÚNIOR LEGAL
Texto Original

PLOL 7/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Dispositivo da Lei 37/90- Código de Posturas do Município de Alvorada do Norte – e dá outras providências.”

Apresentação: 30 de Abril de 2001
Autor:  JÚNIOR LEGAL
Texto Original

PLOL 8/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera Folga de Serviços para o Servidor Público Municipal na data de seu Aniversário.”

Apresentação: 30 de Abril de 2001
Autor:  JÚNIOR LEGAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 90, de 11 de maio de 2001

PLOL 9/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao senhor MATEUS LUIZ RIBEIRO.”

Apresentação: 3 de Maio de 2001
Autor:  MIRON
Texto Original

PLOL 10/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao senhor GILVAN LOPES DA SILVA.”

Apresentação: 8 de Maio de 2001
Autor:  MIRON
Texto Original

PLOL 11/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao senhor DORIVAL MÁXIMO DA SILVA.”

Apresentação: 8 de Maio de 2001
Autor:  MIRON
Texto Original

PLOL 13/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a liberação do Cargo de Emprego Público Municipal para o Vereador nos dias de Sessões na Câmara.”

Apresentação: 6 de Junho de 2001
Autor:  MIRON
Texto Original

PLOL 14/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadã Alvoradense a Ilustríssima senhora GILDENTINA MARIA DE SOUZA, Ex. 1.ª Dama do Município de Alvorada do Norte.”

Apresentação: 12 de Junho de 2001
Autor:  CARLOS PM
Texto Original

PLOL 15/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor ALOÍSIO MOREIRA DOS SANTOS.”

Apresentação: 1 de Agosto de 2001
Autor:  MIRON
Texto Original

PLOL 16/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadã Honorífica a Ilustríssima senhora LUZIA LUIZ DA SILVA SEVILHA, Ex. 1ª Dama do Município.”

Apresentação: 7 de Agosto de 2001
Autor:  FELÍSSIO
Texto Original

PLOL 17/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadão Honorífico ao Ilustríssimo senhor ATALÍBIO MOREIRA BARROS.”

Apresentação: 7 de Agosto de 2001
Autor:  JÚNIOR LEGAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 108, de 13 de setembro de 2001

PLOL 18/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadão Honorífico ao Ilustríssimo senhor JEAN CARDOSO BASTOS.”

Apresentação: 7 de Agosto de 2001
Autor:  JÚNIOR LEGAL
Texto Original

PLOL 19/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadão Honorífico ao Ilustríssimo senhor ARI FERNANDES DA SILVA BIGIO.”

Apresentação: 7 de Agosto de 2001
Autor:  JÚNIOR LEGAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 106, de 13 de setembro de 2001

PLOL 20/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadã Honorífica à Ilustríssima senhora ELZA RODRIGUES DE ARAÚJO.”

Apresentação: 13 de Agosto de 2001
Autor:  TADEUS FREITAS
Texto Original

PLOL 21/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadão ao Ilustríssimo senhor ELÍSIO LUIZ MOREIRA.”

Apresentação: 20 de Agosto de 2001
Autor:  ZADIM
Texto Original

PLOL 22/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadão ao Ilustríssimo senhor ALCIONE SOARES DE ARAÚJO.”

Apresentação: 20 de Agosto de 2001
Autor:  ZADIM
Texto Original

PLOL 23/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria condecoração do Aluno Destaque da Escola Municipal e dá outras providências.”

Apresentação: 27 de Setembro de 2001
Autor:  MIRON
Texto Original

PLOL 24/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
“Obriga as Agências Bancárias, no âmbito do Município a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente, no setor caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável e dá outras providências.”

Apresentação: 30 de Outubro de 2001
Autor:  TADEUS FREITAS
Texto Original

PLOL 25/2001 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Denomina o Posto de Saúde Municipal."

Apresentação: 13 de Dezembro de 2001
Autor:  TADEUS FREITAS
Texto Original