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PLOL 1/2002 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre a criação da Patrulha Rural Mecanizada no município e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Março de 2002
Autor:
MIRON
Texto Original
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PLOL 2/2002 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Institui o “CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Março de 2002
Autor:
MIRON
Texto Original
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PLOL 3/2002 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre a implantação de CAMPANHA DE NUTRIÇÃO para pessoas da terceira idade no Município, e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Março de 2002
Autor:
MIRON
Texto Original
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PLOL 6/2002 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Reconhece estrada municipal e dá outras providências.”
Apresentação: 16 de Outubro de 2002
Autor:
DÉ GASTURA
Texto Original
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PLOL 7/2002 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Reconhece estrada municipal e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Outubro de 2002
Autor:
DÉ GASTURA
Texto Original
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PLOL 9/2002 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor Dr. IRIO MOREIRA DA CUNHA.”
Apresentação: 17 de Outubro de 2002
Autor:
MIRON
Texto Original
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PLOL 10/2002 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Reconhece estrada municipal e dá outras providências.”
Apresentação: 29 de Outubro de 2002
Autor:
DÉ GASTURA
Texto Original
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PLOL 12/2002 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Denomina Logradouro Público e dá outras providências.”
Apresentação: 11 de Novembro de 2002
Autor:
TADEUS FREITAS
Texto Original
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PLOL 13/2002 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Denomina Logradouro Público e dá outras providências.”
Apresentação: 14 de Novembro de 2002
Autor:
DÉ GASTURA
Texto Original
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PLOL 14/2002 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Denomina Logradouro Público e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Novembro de 2002
Autor:
TADEUS FREITAS
Texto Original
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PLOL 15/2002 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Denomina Logradouro Público e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Novembro de 2002
Autor:
TADEUS FREITAS
Texto Original
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PLOL 16/2002 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Denomina Logradouro Público e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Novembro de 2002
Autor:
MIRON
Texto Original
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PLOL 17/2002 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Estabelece critério para plantões médicos e dá outras providências.”
Apresentação: 29 de Novembro de 2002
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 140, de 23 de dezembro de 2002
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PLOL 18/2002 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Dezembro de 2002
Autor:
MIRON
Texto Original
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