Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 21 matérias.

Resultados

IND 1/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica reparos na Caixa D'Água, do CEMEI, na forma em que especifica.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:  EDSEU
Texto Original

IND 2/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a reposição das Lâmpadas queimadas nos postes de luminárias do Novo Ipiranga e Bairro Centro (Alvoradinha), na forma em que especifica.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  MAZIM BRITO
Texto Original

IND 3/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconstrução da Orla da Praia do Povo nas proximidades do Quiosque da Rosilda; Reposição da areia na área dos parquinhos; Reparos nos aparelhos da academia Pública.

Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:  BETE DO HOSPITAL
Texto Original

IND 4/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar com urgência os serviços de tapa buracos nas ruas e avenidas da cidade, e, no ensejo, que seja estabelecido critérios de conscientização e/ou fiscalização aos lojistas e donas de casa, que despejam diariamente, por várias vezes ao dia, imensas quantidades de Água no asfalto, causando com essas ações, verdadeiras crateras que estão a ir de m lado ao outro do mesmo.

Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:  CABO JAZI
Texto Original

IND 5/2016 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Recolhimento dos entulhos, lixos e Galhadas que se encontram depositados em várias ruas do Bairro Centro (Alvoradinha), desta cidade.

Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Autor:  LÁZARO
Texto Original

REQ 1/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer após anuência de Plenário, que seja Realizada Sessão Solene, no dia 26/03/2016, em comemoração ao Cinquentenário Aniversário da Câmara Municipal e Convida Todos os Vereadores para Inauguração da Galeria Legislativa " Sala Marcionil Leandro de Souza."

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:  JÚNIOR LEGAL
Texto Original

REQ 2/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar, a possibilidade de continuar o atendimento ás comunidades rurais, pela empresa de ônibus, que até é detentora do uso da linha, e/ou acionar os órgãos equivalentes, para que seja cedido a quem tiver interesse, pois os moradores que utilizam esta locomoção até o centro urbano, estão desassistidos há vários meses, atrapalhando assim, o desenvolvimento rural do município.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:  EDSEU
Texto Original

REQ 3/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar, a possibilidade de construção de estacionamento ao lado do prédio do fórum, localizado no bairro (Alvoradinha).

Apresentação: 2 de Março de 2016
Autor:  PROFESSOR ISAÍAS
Texto Original

REQ 4/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de uma Máquina Agrícola Roçadeira para Trator, que será utilizada na limpeza, poda e roçagem dos pastos, objetivando o rendimento do plantio e cultivos dos pequenos produtores do nosso município.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  PROFESSOR ISAÍAS
Texto Original

REQ 5/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de construção, com recurso próprios do município, de uma guarita, no prédio da Escola Municipal Professora Odília Justa da Silva.

Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:  PROFESSOR ISAÍAS
Texto Original

REQ 6/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de instalação da internet Wi-fi, com respectiva antena transmissora do sinal, a ser colocado na Zona Rural, deste Município, tendo em vista a dificuldade de pesquisa dos alunos que residem na área.

Apresentação: 27 de Abril de 2016
Autor:  PROFESSOR ISAÍAS
Texto Original

REQ 7/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer os seguintes pleitos, nos termos do artigo 39 da Lei Complementar Municipal n°06 de 30 de Maio de 2006, que dispõe sobre o "Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte (GO)." E informações sobre os trabalhos da Comissão de Desenvolvimento Funcional, de que trata a mencionada Lei, e, na falta da existência da mesma, possibilitar a criação da referida Comissão.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:  JÚNIOR LEGAL
Texto Original

REQ 8/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Saúde,

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:  JÚNIOR LEGAL
Texto Original

REQ 9/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Verificar a possibilidade de retorno dos serviços de confecção das Carteiras de Trabalho e Previdência -CTPS, com a respectiva aquisição do equipamento no município."

Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:  JÚNIOR LEGAL
Texto Original

REQ 10/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que seja enviado para conhecimento deste Parlamento, a relação de todos os FICAIS DA PREFEITURA, com os receptivos nomes, áreas de atuações e trabalhos desenvolvimento e regularizados pelos mesmos."

Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:  JÚNIOR LEGAL
Texto Original

REQ 11/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Verificar junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Agricultura- SEDESMA, por meio do Secretário Ari Fernandes da Silva BIgio, a gentileza em enviar- nos, para conhecimento uma cópia do Relatório dos Serviços realizados nos últimos seis meses, relativo à atribuição da Pasta."

Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:  JÚNIOR LEGAL
Texto Original

REQ 12/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer ao Executivo, junto às instituições financeiras, a possibilidade de retorno do Caixa Eletrônico da Caixa, dada a demanda dos clientes aos serviços ofertados, bem como, a implantação do Banco 24 horas, cujos caixas deverão ser colocados em locais de alto fluxo de pessoas, sugerindo, para tanto, a Rodoviária da cidade."

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Autor:  MAZIM BRITO
Texto Original

REQ 13/2016 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer que a Prefeita aleita ultime esforços para a manutenção do ensino público ofertado pelo Colégio Estadual Professor Alfredo Nascer, com políticas públicas envolvendo professores, alunos e comunidade, a fim de que o número de matriculas seja retornado com atenção ao incentivo na Educação de Jovens e Adultos, poes existe um elevado número de pessoas que ainda não concluíram esta etapa de ensino."

Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Texto Original

PLOL 1/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Denomina de ARACI MAGALHÃES a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Setor Central, e dá outras providências."

Apresentação: 3 de Junho de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 432, de 16 de junho de 2016

PLOL 5/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Dumar Prado com Rua José Antônio de Sevilha, no Setor Novo Ipiranga, de JÚLIA PEREIRA DE CARVALHO e dá outras providências."

Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:  JÚNIOR LEGAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 433, de 16 de junho de 2016

PLOL 7/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Denomina a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Autor:  MAZIM BRITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 438, de 25 de novembro de 2016