Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica providências, com urgência, junto ao Setor de Obras, os serviços necessários para recuperação do leito da GO-112, no trecho que se encontra intransitável, com atenção especial nos reparos dos bueiros e pontes, dentro do limite do município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
CABO JAZI
Texto Original
|
IND 2/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Providenciar, se possível, com urgência, junto ao setor competente da Prefeitura de Alvorada do Norte, os serviços de encascalhamento nas ruas localizadas na bairro centro (Alvoradinha), que se encontram danificadas gerando dificuldades de acesso e de tráfego aos Moradores daquela localidade, e dos que utilizam das vias do setor. Algumas ruas se encontram sem condições de trafegabilidade, e carecem de melhorias urgentes do poder público, tendo em vista o fim do período chuvoso.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
CABO JAZI
Texto Original
|
IND 3/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Execução de serviços para soluções no tocante às águas que brotam/minam do solo na Rua João Crisóstomo próximo a Chácara do Dumar, no bairro (Alvoradinha), e causam o embrejamento e infiltração das edificações locai. Quando no período chuvoso (que se aproxima) o problema e agravado, com as fortes chuvas torrenciais.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
CABO JAZI
Texto Original
|
REQ 1/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer, com fulcro no artigo 84 do Código de Posturas do Município, políticas públicas/campanha de conscientização e/ou fiscalização junto aos lojistas, comerciantes e donas de casas que tem residencias e comércios edificados ao longo da Avenida Bernardo Sayão - nos dois sentidos- desta cidade, por conta da enorme quantidade de águas servidas que são despejas na pavimentação asfáltica."
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
CABO JAZI
Texto Original
|
REQ 2/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a Construção de uma Ponte de Concreto, sobre o Rio Lontra, no Trecho que dá Acesso ao Assentamento do PA Alvorada || (Fazenda Brunet), que irá beneficiar, também, os moradores da Fazendas: Passarinho, Itiquira, Serra Bonita (Guarup) e localidades vizinha."
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
JÚLIO DA LARANJA
Texto Original
|
REQ 3/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a impetração de uma ação de Medida Cautela no Ministério Público, para que seja suspensa a cobrança da taxa de esgoto pelo Saneamento Básico de Goiás (SANEAGO), em fase de implantação pela concessionária dos serviços no município de Alvorada do Norte."
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
|
REQ 32019/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a Construção de uma Praça Pública, com iluminação e bancos de assentos, no Vale do Amanhecer, em benefício da comunidade local."
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
JÚLIO DA LARANJA
Texto Original
|
PLOL 2/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Dispõe sobre a permissão de instalação de equipamentos eliminador (supressor) de ar nas tubulações de abastecimentos de água em edificações residenciais e comerciais no município de Alvorada do Norte (GO) e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Autor:
CARLÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 468, de 14 de agosto de 2019
|
PLOL 3/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao ilustríssimo senhor pastor Genivannele Bruno da Silva, e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 469, de 14 de agosto de 2019
|
PLOL 4/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao ilustríssimo 2° Tenente da Polícia Militar de Goiás senhor Melchisedeck Almeida Campos Peres, e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 470, de 14 de agosto de 2019
|
PLOL 5/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao ilustríssimo Senhor Pastor Almir Macedo de Oliveira e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 471, de 15 de agosto de 2019
|
PLOL 6/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao ilustríssimo senhor pastor Rogério Alves Lucas, e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 472, de 15 de agosto de 2019
|
PLOL 7/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Daniel Vilela, e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
KLEBER SEBINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 473, de 15 de agosto de 2019
|
PLOL 8/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antônio Roberto Otoni Gomide, e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
ZÉ MARIA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 474, de 15 de agosto de 2019
|
