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IND 1/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: Implantar também, mais um Playground de porte médio, podendo ser em madeira, completo, com escorregador em prancha, escada de acesso ao uso do brinquedo, a ser colocado no canteiro em frente à lanchonete Rocha, no bairro centro (Alvoradinha), e na inviabilidade do local, que seja implantado onde já se encontra o parquinho infantil na Praça da Capela São José, no respectivo bairro.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:
CABO JAZI
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REQ 1/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: "Encaminhar a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei Complementar, dispondo sobre a criação do Plano Municipal dos Servidores Administrativos da Educação Municipal, já prevista na Lei Municipal n°418/2015."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
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REQ 2/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: "Encaminhar a esta Casa de Leis, para conhecimento, a relação de nomes, dos servidores efetivos da saúde Municipal: ativos, inativos (aposentados) e pensionista, contendo ainda, as lotações e cargas horarias."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
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REQ 4/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: "Comunica que estará ausente das sessões consecutivas do mês de Maio/2020, por motivo de tratamento de saúde em Goiânia."
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
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REQ 5/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer, com urgência a implantação de barreiras sanitárias na BR-020, nos limites do município."
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:
KLEBER SEBINHO
Texto Original
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REQ 6/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: "Considerando as eleições municipais para os cargos de diretores e vice das escolas municipais, previstas para este ano, conforme dispõe a Lei Municipal n° 424/2015, REQUEIRO a possibilidade de esse egrégio poder público, enviar a esta Casa de Leis, um projeto de Lei, alterando a mencionada lei, para que sejam incluídas, também, as eleições para os diretores das creches municipais de Alvorada do Norte. Requeiro, também, que possamos apreciar a matéria, já no inicio do 2° período da sessão legislativa, a fim de que surta os efeitos legais em tempo hábil para as tramites, ainda neste ano. "
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
KLEBER SEBINHO
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BAL 1/2020 - BALANÇO GERAL
Ementa: Balanço Geral de 2020 da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte (GO), com o respectivo Parecer Prévio - PP nº 00403/2022 Tribunal Pleno TCM, pela APROVAÇÃO com ressalva.
Protocolo 0015/2023-Expediente Recebido
Apresentação: 1 de Março de 2023
Relatorias:
CABO JAZI (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual: DIRETORIA ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA - DAF
Status: Análise concluída com a emissão do Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Matéria Anexada:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Documentos Acessórios:
2
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PLOL 2/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Autoriza o fechamento da Rua 12 de Outubro no trecho em que menciona e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
ZÉ MARIA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 482, de 06 de maio de 2020
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PLOL 3/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a suspender por 120 (cento e vinte) dias o valor das mensalidades dos empréstimos consignados dos servidores do município de Alvorada do Norte, e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
KLEBER SEBINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 485, de 30 de junho de 2020
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