Matérias da Ordem do Dia (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
PARECER CJL nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Opina FAVORÁVEL pela aprovação do Processo nº 174/2025 – SAPL – PROJETO DE LEI Nº 010/2025, datado de 14/07/2025, de autoria do vereador Júnior Legal/PSDB, que "Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Benilton Custódio da Silva Filho, e dá outras providências". - PARECER CJL nº 25 de 2025 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 06/08/2025 - |
APROVADO PELOS PRESENTES |
| 3 |
PARECER CJL nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Opina FAVORÁVEL pela aprovação de matérias de autoria do vereador Júnior Legal/PSDB: PROJETO DE LEI Nº 006/2025, datado de 26/06/2025, de autoria do vereador Júnior Legal/PSDB, que "Obriga a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°413/2015, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."; PROJETO DE LEI Nº 007/2025, datado de 26/06/2025, , que "Obriga a execução dos eventos previsto na Lei Municipal N°592/2025, no Calendário oficial de Eventos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."; PROJETO DE LEI Nº 008/2025, que "Obriga a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°130/2003, no Calendário Oficial de Eventos no Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." PROJETO DE LEI Nº 009/2025, que "Obriga a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°402/2025 e dá outras providências." - PARECER CJL nº 24 de 2025 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 06/08/2025 - |
APROVADO PELOS PRESENTES |
| 2 |
PARECER CJL nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Opina pela APROVAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 005/2025, datado de 25/06/2025, de autoria do vereador Júnior Legal/PSDB, que "Dispõe sobre preservação das placas inaugurais originais em bens públicos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." - PARECER CJL nº 23 de 2025 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 06/08/2025 - |
APROVADO PELOS PRESENTES |
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre alterações na legislação do Regime Próprio de Previdência de Alvorada do Norte e dá outras providências." - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 06/08/2025 - 2ª Discussão e Votação.
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APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |