Matérias da Ordem do Dia (53ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER CJL nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Chefe do Executivo que "Dispõe sobre a denominação da Quadra Municipal da Escola Municipal Raimundo Mendes - Comunidade Conceição, e dá outras providências." - PARECER CJL nº 4 de 2026 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 25/02/2026 - |
APROVADO PELOS PRESENTES |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a denominação da Quadra Municipal da Escola Municipal Raimundo Mendes - Comunidade Conceição, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2026 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (1ª VOTAÇÃO) | 25/02/2026 - |
APROVADO PELOS PRESENTES |