Matérias da Ordem do Dia (64ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: KLEBER SEBINHO
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor JOÃO KARLOS RABÊLO E SANTOS, Empresário e Bombeiro Militar, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 1 de 2026 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL) | 09/04/2026 - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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"Institui e disciplina a Concessão, Controle e Realização de Suprimento de Fundos no âmbito do Poder Executivo do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2026 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL) | 09/04/2026 - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: DAMIÃO BORRACHEIRO
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de rede de segurança e/ou tela de proteção fixa ou móvel, por parte dos órgãos públicos e de particulares no local onde é realizado o trabalho de roçada, em todo o âmbito do município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências.” - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 23 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL) | 09/04/2026 - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre alterações na legislação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2026 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL) | 09/04/2026 - |
APROVADO |