Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1996 1995 1985

Tipo de Matéria

--------- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO INDICAÇÃO REQUERIMENTO PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL MOÇÃO DE APLAUSOS RAZÕES DO VETO EMENDA PROJETO SUBSTITUTIVO PARECER CJL RELATÓRIO REPRESENTAÇÃO BALANÇO GERAL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR ATO DA PRESIDÊNCIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA PARLAMENTAR PARECER CFO MOÇÃO DE PESAR PEDIDO DE URGÊNCIA

Unidade Atual

--------- ARQUIVO - ARQ CABO JAZI CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO CONTABILIDADE - CONT CONTROLE INTERNO - CI COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DAMIÃO BORRACHEIRO DIRETORIA ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA - DAF GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP JÚLIO DA LARANJA JURÍDICO - JUR LIDERANÇAS - LID PLENÁRIO - PLEN PROFESSORA ROSELY PROTOCOLO/RECEPÇÃO - PROT RENÊ TAVARES SETOR DE LICITAÇÃO - SLIC

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. À Diretoria para inclusão na Pauta de Votação Aguardando a emissão do Parecer AGUARDANDO A EMISSÃO DO PARECER DA COMISSÃO Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto AGUARDANDO ASSINATURA DO AUTÓGRAFO AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Aguardando transcurso do prazo para exame e apreciação. Análise concluída com a emissão do Parecer Ao Plenário para Discussão e Votação ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA. À sanção do Executivo através de Autógrafo de Lei DADO CONHECIMENTO À PRESIDÊNCIA DESPACHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA EMISSÃO DO PARECER MATÉRIA ANEXADA À OUTRA EM APRECIAÇÃO MATÉRIA APRESENTADA EM SESSÃO PLENÁRIA MATÉRIA APRESENTADA/LIDA EM SESSÃO PLENÁRIA Matéria APROVADA. À Diretoria para providências cabíveis MATÉRIA APROVADA. AGUARDANDO EXTRAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO. AGUARDANDO ENVIO AO EXECUTIVO MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO MATÉRIA APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO MATÉRIA APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE AUTÓGRAFO DE LEI MATÉRIA ENCAMINHADA AOS INTERESSADOS MATÉRIA ENVIADA AO EXECUTIVO MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (1ª VOTAÇÃO) MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (2ª VOTAÇÃO) MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL) MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA PARA VOTAÇÃO MATÉRIA REJEITADA PELO PLENÁRIO MATÉRIA RETIRADA DA PAUTA A PEDIDO DO AUTOR Norma promulgada PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA EM PLENÁRIO Para inclusão na Ordem do Dia PARA INCLUSÃO NA PAUTA PARECER APROVADO Parecer contrário da comissão de mérito PARECER EMITIDO PARECER EMITIDO EM CONJUNTO Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em Reunião Conjunta das Comissões Competentes PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto PARECER REJEITADO Pedido de Vista Processo devolvido ao Gabinete da Presidência Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada PROPOSIÇÃO PROTOCOLADA Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação RESOLUÇÃO PROMULGADA Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ADIR COUTINHO ALONSO DE MIRANDA FILHO - VICE-PRESIDENTE ANTÔNIO MARCOS DA SILVA - 2º SECRETÁRIO ARQUIVO - ARQ BANCADA DO PARTIDO DEMOCRATAS BANCADA DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA BANCADA DO PARTIDO REPUBLICANOS BANCADA DO PARTIDO UNIÃO BRASIL BETE DO HOSPITAL CABO JAZI CARLÃO CARLOS PM CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL CONTABILIDADE - CONT CONTROLE INTERNO - CI COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DAMIÃO BORRACHEIRO DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO DÉ GASTURA DIRETORIA ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA - DAF DIVINO DIVINO PEREIRA DE JESUS - 1º SECRETÁRIO DOMINGOS PEREIRA DO NASCIMENTO EDSEU ENIVAL FELÍSSIO FLORIPES FRANCOLINO GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP GERMINO JOSÉ DE SOUZA GILMAR RODRIGUES HELFRANKLIN HÉLIN DE XARÁ E EVA IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA JOSÉ RONALDO (ZEZÃO) JÚLIO CÉZAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO - 2º SECRETÁRIO JÚLIO DA LARANJA JÚNIMAR NORMANDES DOS SANTOS - VICE-PRESIDENTE JÚNIOR ALONSO JÚNIOR LEGAL JURÍDICO - JUR KLEBER SEBINHO LÁZARO LEVINO LIDERANÇAS - LID LOURO LUÍS LEMES LUZIA SEVILHA MANOEL BALIZA MANOEL MOREIRA ALVES MAZIM BRITO MIRON NAU MOURA NEGUIM DA BORRACHARIA PLENÁRIO - PLEN PROFESSORA ROSELY PROFESSOR ISAÍAS PROFESSOR JOÃO FILHO PROTOCOLO/RECEPÇÃO - PROT RENÊ TAVARES RENÊ TAVARES DE SOUSA - PRESIDENTE ROSALINO SETOR DE LICITAÇÃO - SLIC TADEU GOMES CAMPELO TADEUS FREITAS TONHO MECÂNICO TONTOIN VALDIVINO VILMAR ORNELAS WELITON WELITON LUIZ DO AMARAL - PRESIDENTE ZADIM ZÉ MARIA

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