6º Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Legislação (CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
18/02/2025 - 31/12/2026
Número
6
Nome da Reunião
6º Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Legislação
Tema da Reunião
PLs nº 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12/2025, de autoria do Chefe do Executivo
Local da Reunião
Data
08/04/2025
Horário de Início (hh:mm)
15:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PAUTA:
1) Projeto de Lei Ordinária nº 006/2025, datado de 21/03/2025, “Autoriza o Chefe do Executivo a alterar o sentido da via, passando ser via de mão dupla a Avenida Bernardo Sayão no Bairro Central, e dá outras providências”;
2) Projeto de Lei Ordinária nº 007/2025, datado de 21/03/2025 com a seguinte ementa: “Fica autorizado a realização de termo de convênio que entre si celebram, o município de Alvorada do Norte-GO e a Associação Casa da Criança Pequeno Edson de Posse-GO e dá outras providências”;
3) Projeto de Lei nº 008/2025, datado de 01/04/2025 que “Altera a redação do Parágrafo Único do art. 6º da Lei 507 de 17/12/2021e dá outras providências”;
4) Projeto de Lei nº 009/2025, datado de 01/04/2025 que “Autoriza celebração de contrato para implantação de Programa de Estágio no Município de Alvorada do Norte e dá outras providências”;
5) Projeto de Lei nº 10/2025, datado de 02/04/2025, que “Autoriza o Poder Executivo conceder premiações a participantes de eventos esportivos e culturais e dá outras providências”;
6) Projeto de Lei nº 11/2025, datado de 02/04/2025, que “Autoriza a doação de terreno urbano de propriedade do Município de Alvorada do Norte ao Estado de Goiás para fins específicos, e dá outras providências”;
7) Projeto de Lei nº 12/2025, datado de 02/04/2025, que “Autoriza a doação de terreno urbano de propriedade do Município de Alvorada do Norte ao Estado de Goiás para fins específicos, e dá outras providências” .
1) Projeto de Lei Ordinária nº 006/2025, datado de 21/03/2025, “Autoriza o Chefe do Executivo a alterar o sentido da via, passando ser via de mão dupla a Avenida Bernardo Sayão no Bairro Central, e dá outras providências”;
2) Projeto de Lei Ordinária nº 007/2025, datado de 21/03/2025 com a seguinte ementa: “Fica autorizado a realização de termo de convênio que entre si celebram, o município de Alvorada do Norte-GO e a Associação Casa da Criança Pequeno Edson de Posse-GO e dá outras providências”;
3) Projeto de Lei nº 008/2025, datado de 01/04/2025 que “Altera a redação do Parágrafo Único do art. 6º da Lei 507 de 17/12/2021e dá outras providências”;
4) Projeto de Lei nº 009/2025, datado de 01/04/2025 que “Autoriza celebração de contrato para implantação de Programa de Estágio no Município de Alvorada do Norte e dá outras providências”;
5) Projeto de Lei nº 10/2025, datado de 02/04/2025, que “Autoriza o Poder Executivo conceder premiações a participantes de eventos esportivos e culturais e dá outras providências”;
6) Projeto de Lei nº 11/2025, datado de 02/04/2025, que “Autoriza a doação de terreno urbano de propriedade do Município de Alvorada do Norte ao Estado de Goiás para fins específicos, e dá outras providências”;
7) Projeto de Lei nº 12/2025, datado de 02/04/2025, que “Autoriza a doação de terreno urbano de propriedade do Município de Alvorada do Norte ao Estado de Goiás para fins específicos, e dá outras providências” .
Comissão
CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO