7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Justiça e Legislação (CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO)

PAUTA:
*Matérias de autoria do Vereador Kleber Sebinho:*
1) Processo nº 222/2025-SAPL-Projeto de Lei nº 015/2025, datado de 29/09/2025, que "Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor, professor ALCIDES RIBEIRO FILHO, deputado federal por Goiás, e dá outras providências.";
2) Processo nº 223/2025-SAPL-Projeto de Lei nº 016/2025, datado de 29/09/2025, que "Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor WILDER PEDRO DE MORAIS, Senador da República por Goiás, e dá outras providências.";
3) Processo nº 224/2025-SAPL-Projeto de Lei nº 017/2025, datado de 29/09/2025, que "Concede o Título Honorífico de Cidadã Alvoradense, à Ilustre Senhora Dra. Patrícia Mateus Rodrigues, Advogada e Escrivã de Polícia Civil do Estado de Goiás, e dá outras providências.";
4) Processo nº 225/2025-SAPL-Projeto de Lei nº 018/2025, datado de 29/09/2025, que "Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustre Senhor CAIO VITOR SILVÉRIO SANTANA, Agente de Polícia da Polícia Civil do Estado de Goiás, e dá outras providências.";
5) Processo nº 239/2025-SAPL-Projeto de Lei nº 019/2025, datado de 03/10/2025, que "Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor VANDERLAN CARDOSO, Senador da República por Goiás, e dá outras providências";
6) Processo nº 241/2025-SAPL-Projeto de Lei nº 021/2025, datado de 06/10/2025, que "Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustre senhor JOSÉ MÁRIO SCHREINER, Presidente da FAEG e dos Conselhos do SENAR e SEBRAE-GO, e dá outras providências".

*Matéria de autoria do Vereador Renê Tavares:*
7) Processo nº 240/2025-SAPL-Projeto de Lei nº 020/2025, datado de 06/10/2025 que "Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares no Projeto de Assentamento Alvorada II, e dá outras providências."