12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Justiça e Legislação (CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
18/02/2025 - 31/12/2026
Número
12
Nome da Reunião
12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Justiça e Legislação
Tema da Reunião
PL nº 003/2026 e PL nº 004/2026, de autoria do Chefe do Executivo
Local da Reunião
Data
06/02/2026
Horário de Início (hh:mm)
09:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PAUTA:
1) Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Chefe do Executivo que: “Revoga a Doação Efetuada a Empresa Madeireira Santa Inês Ltda Lei Municipal nº 002/1972, de 02 de fevereiro de 1972, e Autoriza a reversão de imóvel ao Patrimônio do Município de Alvorada do Norte-Go, e dá outras providências”
2) Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do Chefe do Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas, lotes ou terrenos públicos para fins de construção de unidade habitacionais de interesse social e dá outras providências”
1) Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Chefe do Executivo que: “Revoga a Doação Efetuada a Empresa Madeireira Santa Inês Ltda Lei Municipal nº 002/1972, de 02 de fevereiro de 1972, e Autoriza a reversão de imóvel ao Patrimônio do Município de Alvorada do Norte-Go, e dá outras providências”
2) Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do Chefe do Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas, lotes ou terrenos públicos para fins de construção de unidade habitacionais de interesse social e dá outras providências”
Comissão
CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO