9º Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Legislação (CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
18/02/2025 - 31/12/2026
Número
9
Nome da Reunião
9º Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Legislação
Tema da Reunião
PL nº 016/2025, de autoria do Chefe do Executivo
Local da Reunião
Data
06/06/2025
Horário de Início (hh:mm)
15:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PAUTA:
1) Projeto de Lei Ordinária nº 016/2025, datado de 03/06/2025, de autoria do Chefe do Executivo Municipal que “Revoga dispositivo da Lei Complementar n. 007/2009, de 23 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências”.
1) Projeto de Lei Ordinária nº 016/2025, datado de 03/06/2025, de autoria do Chefe do Executivo Municipal que “Revoga dispositivo da Lei Complementar n. 007/2009, de 23 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências”.
Comissão
CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO