10º Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Legislação (CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
18/02/2025 - 31/12/2026
Número
10
Nome da Reunião
10º Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Legislação
Tema da Reunião
PLC nº 003/2025 e PECM Nº 001/2025 de autoria do Chefe do Executivo
Local da Reunião
Data
05/08/2025
Horário de Início (hh:mm)
15:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PAUTA:
1) Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, datado de 23/07/2025, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre alterações na legislação do Regime Próprio de Previdência de Alvorada do Norte e dá outras providências”;
2) Proposta de Emenda à Constituição Municipal nº 001/2025, datada de 26/07/2025, que “Dispõe sobre alterações no regime próprio de previdência social do Município de Alvorada do Norte, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências”.
1) Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, datado de 23/07/2025, de autoria do Chefe do Executivo, que “Dispõe sobre alterações na legislação do Regime Próprio de Previdência de Alvorada do Norte e dá outras providências”;
2) Proposta de Emenda à Constituição Municipal nº 001/2025, datada de 26/07/2025, que “Dispõe sobre alterações no regime próprio de previdência social do Município de Alvorada do Norte, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências”.
Comissão
CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO