11º Reunião Ordinária da Comissão de Justiça e Legislação (CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO)

PAUTA:

*Matérias de autoria do Vereador Júnior Legal:*
1) Projeto de Lei nº 005/2025, datado de 25/06/2025, de autoria do Vereador Júnior Legal que “Dispõe sobre a preservação das placas inaugurais originais em bens públicos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências”;
2) Projeto de Lei nº 006/2025, que “Obriga a execução dos eventos previstos na Lei Municipal Nº 413/2015, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências.”;
3) Projeto de Lei nº 007/25: “Obriga a execução dos eventos previsto na Lei Municipal Nº 592/2025, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências.”;
4) Projeto de Lei nº 008/25: “Obriga a execução dos eventos previstos na lei municipal Nº130/2003, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências.”;
5) Projeto de Lei nº 009/25: “Obriga a execução dos eventos previstos na Lei Municipal Nº 402/2014, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências.”;
6) Projeto de Lei nº 010/2025, datado de 14/07/2025, de autoria do Vereador Júnior Legal, que “Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Benilton Custódio da Silva Filho, e dá outras providências”

*Matéria de autoria do Chefe do Executivo:*
7) Projeto de Lei nº 017/2025, datado de 31/07/2025, de autoria do Chefe do Executivo que “Cria o Conselho Municipal de Turismo Comtur e o Fundo Municipal de Turismo- Fumtur, do Município de Alvorada do Norte e dá outras providências”