AUT Nº 002/2026-AUTÓGRAFO DE LEI
Identificação Básica
Tipo Documento
AUTÓGRAFO DE LEI
Número
2
Complemento
Ano
2026
Data
06/02/2026
Protocolo
Assunto
“Revoga a Doação Efetuada a Empresa Madeireira Santa Inês Ltda Lei Municipal nº 002/1972, de 02 de fevereiro de 1972, e Autoriza a reversão de imóvel ao Patrimônio do Município de Alvorada do Norte-Go, e dá outras providências.”
Interessado
Câmara Municipal de Alvorada
Autoria
RENÊ TAVARES DE SOUSA - PRESIDENTE
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2026
"Revoga a Doação Efetuada a Empresa Madeireira Santa Inês Ltda Lei Municipal nº 002/1972, de 02 de fevereiro de 1972, e Autoriza a reversão de imóvel ao Patrimônio do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2026
"Revoga a Doação Efetuada a Empresa Madeireira Santa Inês Ltda Lei Municipal nº 002/1972, de 02 de fevereiro de 1972, e Autoriza a reversão de imóvel ao Patrimônio do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."