AUT Nº 005/2026-AUTÓGRAFO DE LEI

Identificação Básica

Tipo Documento

AUTÓGRAFO DE LEI

Número

5

Complemento

 

Ano

2026

Data

12/03/2026

Protocolo

 

Assunto

“Dispõe sobre reajuste salarial do Quadro de Pessoal de Provimento efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal e dá outras providências.”

Interessado

 

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 12 de Março de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2026
"Dispõe sobre reajuste salarial do Quadro de Pessoal de Provimento efetivos, comissionados, aposentado e pensionista da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."