OFADM Nº 003/2024-OFÍCIO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO
Número
3
Complemento
Ano
2024
Data
19/02/2024
Protocolo
7/2024
Assunto
Encaminha esclarecimentos do motivo pelo qual foram arrancados pés de cocos, que se encontravam plantados em locais públicos na cidade, de forma incompatível com o Código Ambiental, Lei 457/2018, cujo plantio deu-se por iniciativa própria do senhor Valdeni José Ferreira da Costa.
Interessado
Elizabete Ribeiro de Oliveira
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
11
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Expediente recebido da SEMATUR - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo.