PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 27 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ano
2003
Número
27
Data de Apresentação
08/10/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Título Cidadão Honorífico e dá outras providências."
Indexação
Observação