PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 4 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ano
2007
Número
4
Data de Apresentação
01/10/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede Título de Cidadão Honorífico de Alvorada do Norte ao Dr. OSÓRIO DE MOURA ORNELAS.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada