INDICAÇÃO nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
08/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Prefeita Municipal os seguintes SERVIÇOS:
“Viabilizar se possível, a limpeza do pátio, no imóvel onde funcionava o escritório do IBAMA (desativado), no bairro centro (Alvoradinha), tendo em vista o risco de incêndio na vizinhança e a depredação do patrimônio causada pela ação do tempo e por vândalos no local.”
“Reivindicar junto à superintendência estadual do IBAMA, a possibilidade de CESSÃO ou REVERSÃO do imóvel ao patrimônio do município, tendo em vista o abandono em que se encontra e, por não ser, até então, de responsabilidade da prefeitura, a sua manutenção.”
“Viabilizar se possível, a limpeza do pátio, no imóvel onde funcionava o escritório do IBAMA (desativado), no bairro centro (Alvoradinha), tendo em vista o risco de incêndio na vizinhança e a depredação do patrimônio causada pela ação do tempo e por vândalos no local.”
“Reivindicar junto à superintendência estadual do IBAMA, a possibilidade de CESSÃO ou REVERSÃO do imóvel ao patrimônio do município, tendo em vista o abandono em que se encontra e, por não ser, até então, de responsabilidade da prefeitura, a sua manutenção.”
Indexação
meio ambiente conservação
Observação