PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
26/10/2022
Número do Protocolo
21
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Define área destinada ao uso de som automotivo no Município de Alvorada do Norte-Goiás, fixa regras básicas e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada