PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
14/03/2024
Número do Protocolo
18
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de ALVORADA DO NORTE-GO e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada