PARECER CFO nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CFO
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 005/2024 que "Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos para a Legislatura de 2025 a 2028" contendo a Emenda Supressiva nº 001/2024 da relatoria, suprimindo o artigo 2º do PL em questão.
Indexação
Observação