PARECER CJL nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CJL
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
03/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Opina favorável pela aprovação do Projeto de Lei nº 004/2024 de autoria da Chefe do Executivo que "Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE e autoriza a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 72.606,62 (setenta e dois mil, seiscentos e seis reais, sessenta e dois centavos) valor que será acrescido à LOA."
Indexação
Observação