PARECER CJL nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER CJL

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

25/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGÊNCIA ESPECIAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 001/2025, datado de 10/02/2025, de autoria do Chefe do Executivo que "Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências.”

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 26 de Fevereiro de 2025