PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 16 de 1985
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ano
1985
Número
16
Data de Apresentação
02/09/1985
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Concede Título de Cidadã Honorífica à sr.ª OTACÍLIA ALVES DE SOUZA."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada