PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 17 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ano
1996
Número
17
Data de Apresentação
05/11/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Dr. KENNEDY DE SOUZA TRINDADE e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada