PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
92
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo conceder premiações a participantes de eventos esportivos e culturais e dá providencias."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Documento: AUT Nº 009/2025-AUTÓGRAFO DE LEI
"Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações à participantes de eventos esportivos e culturais e dá outras providências."
Documento: AUT Nº 009/2025-AUTÓGRAFO DE LEI
"Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações à participantes de eventos esportivos e culturais e dá outras providências."